Extrajudicial

03/05/2012 - Audiência debaterá punição mais rígida para pilotos do Legacy (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizará audiência pública para esclarecimento da decisão das autoridades norte-americanas sobre a punição dos pilotos responsáveis pela colisão aérea do Jato Legacy 600 com o Boeing 737 da GOL. A reunião tratará também da exposição dos resultados da viagem realizada por parlamentares (...) (Continuar lendo)

03/05/2012 - Audiência debaterá legislação sobre acesso a recursos genéticos (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar audiência pública para debater a necessidade de uma nova legislação sobre o acesso a recursos genéticos. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Henrique Afonso (PV-AC). Atualmente, o tema é regulado pela Medida Provisória (...) (Continuar lendo)

04/05/2012 - CPMI da Violência contra a Mulher se reunirá em Porto Alegre (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher se reunirá em Porto Alegre nesta segunda-feira (7). A atividade será aberta à comunidade e tem como objetivo debater situações de violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha no Rio Grande (...) (Continuar lendo)

04/05/2012 - Começar de Novo no Maranhão recebe doações de empresas (Fonte: CNJ)
O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu de empresas parceiras, no Maranhão, doação de recursos financeiros, óculos e equipamentos em apoio aos cursos profissionalizantes voltados para internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital São Luís. Criado em 2009, o Começar de Novo utiliza a inclusão produtiva como estratégia de prevenção da reincidência criminal. (Continuar lendo)

04/05/2012 - Conselheiro Marcelo Nobre conclui mandato esta semana (Fonte: CNJ)
O conselheiro Marcelo Nobre completa, nesta sexta-feira (4/5), seu segundo mandato como representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Advogado especializado em Direito Comercial, com pós-graduação em Direito Societário, Nobre foi responsável pela relatoria de vários processos administrativos e se destacou como integrante de comissões técnicas que observaram e definiram assuntos considerados como estratégicos para o Judiciário, ao longo desses quatro anos em que integrou o CNJ. Ele afirma que deixa o cargo com a sensação de ?dever cumprido?, sobretudo pelo fato de o CNJ ter se consolidado como um elo entre a sociedade e o Poder Judiciário. (Continuar lendo)

05/02/2012 - Uniões estáveis aumentaram entre 2000 e 2010, aponta IBGE (Fonte: ARPEN-SP)
A evolução de um movimento iniciado na década de 1970 - a entrada em massa das mulheres no mercado d... (Continuar lendo)

05/02/2012 - Projeto prevê que escolas paulistas incluam nome social de travestis e transexuais em registros internos (Fonte: ARPEN-SP)
Tramita na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei que determina que as instit... (Continuar lendo)

05/02/2012 - Casal do mesmo sexo se casa em União dos Palmares (AL) (Fonte: ARPEN-SP)
Cerimônia civil oficializou primeira união homoafetiva do município Uma cerimônia ocorrida... (Continuar lendo)

05/02/2012 - Comissão de Trabalho analisa projeto que cria regras de concurso público para cartórios (Fonte: ARPEN-SP)
Proposta (PL 692/11) que altera a legislação que rege os cartórios de notas e registros está send... (Continuar lendo)

05/03/2012 - Clipping - Folha de S.Paulo (Cotidiano) - STJ condena pai por não dar afeto a filha (Fonte: ARPEN-SP)
Em decisão inédita, tribunal determinou que ele pague indenização por abandono de filho que teve ... (Continuar lendo)