Extrajudicial

06/06/2025 - Google terá de indenizar empresário após IA associá-lo a site de apostas (Fonte: Conjur)
O juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, da 5ª Vara Cível de Niterói (RJ), condenou o Google a indenizar um empresário em R$ 20 mil devido a um erro do Gemini, a ferramenta de inteligência artificial da plataforma. Segundo a sentença, publicada no último mês, o homem foi apontado pela IA como dono de um […] O post Google terá de indenizar empresário após IA associá-lo a site de apostas apareceu primeiro em Consultor Jurídico. (Continuar lendo)

06/06/2025 - TST rejeita indenização a mestre cervejeiro que alegou alcoolismo em razão do trabalho (Fonte: Conjur)
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um mestre cervejeiro que alega ter desenvolvido alcoolismo por ter experimentado cervejas diariamente. Ele pediu indenização por danos morais e materiais por doença ocupacional, mas ficou mantida a decisão de segunda instância com base na Súmula 126 do TST, que impede o reexame […] O post TST rejeita indenização a mestre cervejeiro que alegou alcoolismo em razão do trabalho apareceu primeiro em Consultor Jurídico. (Continuar lendo)

06/06/2025 - Alexandre sugere revogar suspensão de processos sobre revisão da vida toda (Fonte: Conjur)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta sexta-feira (6/6), para revogar a suspensão dos processos que tratam da chamada revisão da vida toda. Ele se manifestou a favor disso em julgamento de embargos de declaração no recurso original sobre o tema. A sessão virtual terminou na próxima sexta (13/6). Alexandre ainda […] O post Alexandre sugere revogar suspensão de processos sobre revisão da vida toda apareceu primeiro em Consultor Jurídico. (Continuar lendo)

06/06/2025 - Democracia interna dos partidos e governança eleitoral: STF no fortalecimento do sistema político (Fonte: Conjur)
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADI 5.875, ajuizada pelo procurador-geral da República, que limitou a quatro anos o funcionamento dos órgãos provisórios dos partidos políticos brasileiros, representa, sem dúvida, um marco histórico na consolidação da democracia interna partidária no país. É, muito provavelmente, o ato institucional mais efetivo já realizado pela Suprema […] O post Democracia interna dos partidos e governança eleitoral: STF no fortalecimento do sistema político apareceu primeiro em Consultor Jurídico. (Continuar lendo)

06/06/2025 - Laboratório é condenado a indenizar motorista por erro em exame (Fonte: Conjur)
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Varginha (MG) que condenou um laboratório de análises clínicas a indenizar um paciente, por danos morais, por um erro de diagnóstico. Em primeira instância, o valor foi fixado em R$ 8 mil, sendo aumentado para R$ 15 mil, considerando-se […] O post Laboratório é condenado a indenizar motorista por erro em exame apareceu primeiro em Consultor Jurídico. (Continuar lendo)

06/06/2025 - Dados genéticos e proteção da privacidade: biobancos e a aplicação da LGPD (Fonte: Conjur)
A informação genética ocupa um lugar peculiar no sistema jurídico por seu caráter híbrido: é, ao mesmo tempo, um dado individual, profundamente identitário, e um dado relacional, com implicações para familiares, grupos étnicos e até populações inteiras. Essa ambivalência gera tensões relevantes no campo da proteção de dados. Como bem observa Luciana Dadalto, ?o dado […] O post Dados genéticos e proteção da privacidade: biobancos e a aplicação da LGPD apareceu primeiro em Consultor Jurídico. (Continuar lendo)

02/06/2025 - Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados (Fonte: Câmara dos Deputados)
Projeto de lei seguirá para sanção presidencial (Continuar lendo)

03/06/2025 - Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios (Fonte: Câmara dos Deputados)
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados (Continuar lendo)

04/06/2025 - Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados está debatendo a proposta (Continuar lendo)

05/06/2025 - Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS (Fonte: Câmara dos Deputados)
Segundo ele, países do bloco têm um alinhamento político semelhante (Continuar lendo)