Extrajudicial

03/05/2012 - Ex-detentos se profissionalizam em Foz do Iguaçu (Fonte: CNJ)
Curso profissionalizante oferecido pelo Programa Pró-Egresso de Foz do Iguaçu, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná, vai formar 40 egressos do sistema carcerário e seus familiares na função de Auxiliar Administrativo. As aulas começaram em abril e são ministradas por professores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). As duas instituições são parceiras do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que oferece oportunidades de capacitação profissional e de trabalho para prevenir a reincidência criminal.  (Continuar lendo)

03/05/2012 - Cidadania, Direito de Todos chega a Manaus (Fonte: CNJ)
O mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fornecer documentação civil à população indígena chega nesta sexta-feira (4/5) a Manaus, capital do Amazonas. Cerca de 2 mil índios de 20 diferentes etnias que vivem próximos a centros urbanos deverão ser beneficiados com a ação, que faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. A entrega dos documentos será realizada no Centro de Convivência do Idoso, no bairro Aparecida, a partir das 8h, em evento que também contará com oficinas de pintura, grafismo e apresentação de dança. (Continuar lendo)

03/05/2012 - Setor de precatórios do TJRJ será reestruturado (Fonte: CNJ)
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciará no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (7/5), o trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ).  O objetivo do programa, que já passou por outros tribunais brasileiros, é garantir o pagamento dos créditos devidos pelo Poder Público a pessoas que tiveram esse direito reconhecido pela Justiça. A organização do setor de precatórios está entre as prioridades da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para este ano. (Continuar lendo)

05/02/2012 - Juiz ingl?s lan?a campanha em defesa do casamento (Fonte: ARPEN-SP)
Por Aline Pinheiro Um juiz da Corte Superior de Justi?a da Inglaterra est? lan?ando uma ca... (Continuar lendo)

05/02/2012 - Uni?es est?veis aumentaram entre 2000 e 2010, aponta IBGE (Fonte: ARPEN-SP)
A evolu??o de um movimento iniciado na d?cada de 1970 - a entrada em massa das mulheres no mercado d... (Continuar lendo)

05/02/2012 - Projeto prev? que escolas paulistas incluam nome social de travestis e transexuais em registros internos (Fonte: ARPEN-SP)
Tramita na Alesp (Assembleia Legislativa de S?o Paulo) um projeto de lei que determina que as instit... (Continuar lendo)

05/02/2012 - Casal do mesmo sexo se casa em Uni?o dos Palmares (AL) (Fonte: ARPEN-SP)
Cerim?nia civil oficializou primeira uni?o homoafetiva do munic?pio Uma cerim?nia ocorrida... (Continuar lendo)

05/02/2012 - Comiss?o de Trabalho analisa projeto que cria regras de concurso p?blico para cart?rios (Fonte: ARPEN-SP)
Proposta (PL 692/11) que altera a legisla??o que rege os cart?rios de notas e registros est? send... (Continuar lendo)

02/05/2012 - Condenado dá aulas e ajuda pessoas a ter uma profissão (Fonte: CNJ)
No município de Itapetininga (SP), há um ano o padeiro João Antônio Leite, de 47 anos, cumpre pena alternativa prestando um serviço comunitário que pode mudar a vida dele e de muitas pessoas carentes. João dá aulas de panificação para adultos atendidos pela Entidade de Promoção e Assistência à Mulher (EPAM), por meio de convênio desta ONG com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). A experiência, que já colhe bons resultados, tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Continuar lendo)

02/05/2012 - Corregedoria quer reduzir entrada de execuções fiscais na Justiça (Fonte: CNJ)
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  vai criar grupo de trabalho com representantes do Judiciário de todo o país para definir uma estratégia de ação que previna a entrada de novos processos de execução fiscal na Justiça. O objetivo é estimular que conflitos relacionados à cobrança de impostos municipais seja solucionado em âmbito administrativo, evitando a abertura de ações judiciais, que, além de congestionar a Justiça, muitas vezes não resultam no pagamento da dívida. As execuções fiscais correspondem a cerca de um terço dos processos em tramitação na Justiça brasileira. (Continuar lendo)