Extrajudicial

07/05/2012 - Relator está pronto para se posicionar sobre relação de Carlos Leréia com Cachoeira (Fonte: Câmara dos Deputados)
Novas gravações da Polícia Federal (PF) feitas na operação Monte Carlo, que investigou o contraventor Carlos Cachoeira, levantam suspeitas sobre o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Na conversa, segundo a PF, o parlamentar alerta Cachoeira sobre uma operação policial. Leréia está sendo investigado pela Corregedoria Parlamentar por suposto envolvimento com (...) (Continuar lendo)

07/05/2012 - Em meio a impasse, Comissão da Reforma Política se reúne na quarta (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Comissão Especial da Reforma Política se reúne na quarta-feira (9), às 14h30, no Plenário 14, para dar continuidade à discussão do relatório apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). O último encontro da comissão, no dia 18 de abril, foi marcado por divergências sobre a votação do parecer, que propõe (...) (Continuar lendo)

07/05/2012 - Deputado defende quebra de sigilo de inquéritos sobre Cachoeira (Fonte: Câmara dos Deputados)
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmou há pouco que vai sugerir ao presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), uma visita ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a quebra do sigilo dos documentos enviados à comissão. Sampaio argumentou que, embora ainda (...) (Continuar lendo)

07/05/2012 - Comissão debate condições de trabalho de PMs e bombeiros (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai realizar nesta terça-feira (8) audiência pública para discutir a situação atual dos policiais e bombeiros militares e as políticas públicas de valorização desses profissionais. A iniciativa do debate é do deputado Mendonça Prado (DEM-SE). Na opinião dele, a falta (...) (Continuar lendo)

07/05/2012 - Índios tiram primeiro documento em mutirão do CNJ (Fonte: CNJ)
O mutirão do projeto Cidadania, Direito de Todos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (4/5), em Manaus (AM), possibilitou a muitos indígenas acesso a documentos básicos pela primeira vez em suas vidas. Foi o caso de Teraldo Pinto Tavana ? índio de 87 anos, da etnia Kokama, que recebeu a certidão de nascimento durante a ação ocorrida no Centro de Convivência com o Idoso, no bairro de Aparecida. (Continuar lendo)

07/05/2012 - Melhoria de gestão da Justiça criminal será prioridade (Fonte: CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai priorizar a melhoria da gestão da Justiça criminal. Com o novo foco, a principal ação do Conselho em relação ao sistema carcerário passa a ser o Projeto Eficiência, que tem como objetivo aperfeiçoar a gestão das varas de execução penal (VEPs). (Continuar lendo)

07/05/2012 - Começam este mês cursos de conciliação para magistrados (Fonte: CNJ)
Nos próximos dias 14 e 15 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia o primeiro curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação voltado, especificamente, para magistrados. O curso, a ser realizado em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), tem a proposta de contribuir para a disseminação da cultura da conciliação no Judiciário brasileiro e, nesta primeira etapa, será ministrado para magistrados das Justiças Federal e Estadual. (Continuar lendo)

07/05/2012 - Instituição ampara vítimas do tráfico internacional (Fonte: CNJ)
Duas brasileiras voltarão esta semana ao Brasil após terem conseguido fugir da Espanha, onde viveram em condições análogas à escravidão. Acolhidas em uma casa abrigo espanhola, parceira do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) de Goiás, as jovens - ambas goianas - estão na lista dos brasileiros que saíram do país com a perspectiva de ganharem bons salários no exterior, mas terminaram como vítimas do tráfico internacional de pessoas. Segundo o NETP-GO, de 2011 até hoje, foram atendidos 12 casos semelhantes ao das duas brasileiras. (Continuar lendo)

05/05/2012 - Um ano após STF reconhecer união estável, 100 conseguem casamento (Fonte: ARPEN-SP)
Um ano após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável homoafetiva, ... (Continuar lendo)

05/05/2012 - Debatedores pedem alternativa à interdição total de deficientes intelectuais (Fonte: ARPEN-SP)
O Brasil precisa adotar instrumentos legais que estimulem o tratamento de forma mais humana das pess... (Continuar lendo)