Extrajudicial

08/05/2012 - Magistrado de TO será investigado (Fonte: CNJ)
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/5), durante a 146ª sessão ordinária, pela abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de envolvimento do desembargador Carlos Luiz de Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com um esquema de fraudes no pagamento de precatórios e venda de decisões judiciais. O CNJ determinou também o imediato afastamento do magistrado de suas funções. (Continuar lendo)

08/05/2012 - Possível negligência de juízes do TJM mineiro será apurada (Fonte: CNJ)
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/5) instaurar procedimento administrativo disciplinar contra dois magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa e Paulo Eduardo Andrade Reis, respectivamente juiz titular e juiz substituto da 2ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, devem ser investigados por possível negligência na condução de processos sob responsabilidade do órgão. (Continuar lendo)

08/05/2012 - Juiz do TJMT será promovido a desembargador (Fonte: CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por maioria nesta terça-feira (8/5), em sua 146ª sessão ordinária, pela promoção do juiz Fernando Miranda Rocha a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT). O tribunal terá 10 dias para cumprir a decisão a partir do recebimento da comunicação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. (Continuar lendo)

08/05/2012 - "Judiciário é o Poder que evita o desgoverno", diz Britto (Fonte: CNJ)
Ao conduzir oficialmente, nesta terça-feira (8/5), a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como presidente do órgão, o ministro Carlos Ayres Britto ? também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ? recebeu homenagem dos conselheiros, do procurador-geral da República e de advogados. De acordo com Ayres Britto, existe um sistema de Justiça no país que se aperfeiçoa a olhos vistos, motivo pelo qual tem sido imprescindível a presença do CNJ. "O Judiciário é o Poder que não governa, mas evita o desgoverno. E quem evita o desgoverno não pode se desgovernar por definição", acentuou. (Continuar lendo)

05/07/2012 - Justiça autoriza 1ª habilitação para casamento homoafetivo em Sergipe (Fonte: ARPEN-SP)
A Juíza da 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, Gardênia Carmelo Prado... (Continuar lendo)

05/07/2012 - Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino (Fonte: ARPEN-SP)
"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade; primeiro documento será emitido em... (Continuar lendo)

05/08/2012 - Judicialização cria sociedade que não dialoga (Fonte: ARPEN-SP)
A banalização da judicialização dos conflitos é ruim tanto para o Judiciário quanto para a população... (Continuar lendo)

05/08/2012 - Vínculo socioafetivo é tão importante quanto o exame de DNA em processos de reconhecimento de paternidade (Fonte: ARPEN-SP)
Especialistas afirmam: o vínculo afetivo entre mãe e filho pode começar ainda na gravidez. Depois do... (Continuar lendo)

05/08/2012 - Aumenta pressão para Obama se posicionar sobre casamento gay (Fonte: ARPEN-SP)
A pressão sobre o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para que esclareça se apoia ou não o ... (Continuar lendo)

07/05/2012 - Seminário discute valorização dos servidores administrativos (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Administrativos do Serviço Público promoverá nesta quarta-feira (9) seminário para discutir a situação dos concursados que atuam em atividades-meio. O objetivo é estimular a valorização nos planos de carreira e salários desses funcionários. Foram convidados para o debate: - o presidente da Confederação (...) (Continuar lendo)