Extrajudicial

09/05/2012 - Apoio a vítimas de tráfico internacional será tratado em Simpósio (Fonte: CNJ)
Tirar uma menina de um prostíbulo na Espanha, trazê-la para o Brasil e depois fazer o quê? O acolhimento psicossocial e a reinserção das vítimas de tráfico no mercado de trabalho serão temas de painéis do Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e que será realizado nos dias 14 e 15 de maio, em Goiânia. Especialistas são unânimes em admitir que a falta de cuidados psicológicos somados à falta de perspectiva profissional podem empurrar as vítimas para uma nova rodada de exploração sexual e trabalho escravo fora do país. (Continuar lendo)

05/09/2012 - Conselheiros do Ferc-AL acompanham entrega de equipamentos para ações do Registro na Maternidade (Fonte: ARPEN-SP)
O Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Sub-registro e Ampliação da Documentação Básica deu iní... (Continuar lendo)

05/09/2012 - Carolina do Norte aprova proibição de casamento homossexual (Fonte: ARPEN-SP)
Grupos pró e contra as uniões entre pessoas do mesmo sexo gastaram mais de US$ 3,5 milhões em suas r... (Continuar lendo)

05/09/2012 - Cópia digital de documento poderá ter valor jurídico (Fonte: ARPEN-SP)
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira parecer favorável a um proje... (Continuar lendo)

05/09/2012 - Supermercados mexicanos oferecem cartões de divórcio (Fonte: ARPEN-SP)
Casais insatisfeitos podem dar início ao processo de separação comprando o cartão Libera Pass, à ven... (Continuar lendo)

08/05/2012 - Aprovada urgência para projeto sobre prescrição de crimes sexuais (Fonte: Câmara dos Deputados)
O Plenário aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 6719/09, do Senado, que aumenta o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. A prescrição do crime começará a contar apenas a partir da data em que a vítima completa 18 anos, a não (...) (Continuar lendo)

08/05/2012 - Delegado oficializa envolvimento de parlamentares com Cachoeira, diz senador (Fonte: Câmara dos Deputados)
O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) afirmou há pouco que o depoimento à CPMI do Cachoeira do delegado da Polícia Federal Alexandre Marques de Souza, responsável pelas investigações da Operação Vegas, “oficializa o envolvimento do senador Demóstenes Torres (Sem partido-GO) e dos deputados Sandes Junior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) (...) (Continuar lendo)

08/05/2012 - Plenário aprova prazo maior de prescrição de crime sexual contra criança (Fonte: Câmara dos Deputados)
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 6719/09, do Senado, que aumenta o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. A matéria, surgida a partir da CPI da Pedofilia, naquela Casa, será enviada para sanção da presidente Dilma Rousseff. Segundo o projeto, a prescrição do crime (...) (Continuar lendo)

08/05/2012 - Parlamentares criticam relação entre governos e profissionais da segurança (Fonte: Câmara dos Deputados)
Deputados estaduais que participaram da audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sobre a valorização profissional de policiais e bombeiros, criticaram os governos dos estados pela relação “autoritária” com as categorias. A deputada estadual do Rio de Janeiro Janira Rocha (Psol) lembrou a expulsão de (...) (Continuar lendo)

08/05/2012 - Dirigente defende limite de 2 dias semanais na mesma casa para diarista (Fonte: Câmara dos Deputados)
O trabalhador diarista deve ser definido como aquele que presta serviço no máximo duas vezes por semana para o mesmo patrão, sem vínculo empregatício, segundo opinião do diretor do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino. Ele participou nesta terça-feira de audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (...) (Continuar lendo)