Extrajudicial

16/05/2012 - "Temos direitos, queremos ver acontecer" (Fonte: CNJ)
?Recebemos gente como vocês, que vem aqui nos dizer que temos direito à educação e a documentos, mas que o problema é a logística. Meu povo está acostumado a ouvir. Eles querem ver acontecer?. O desabafo foi feito pelo indígena Alcir Ricardo Rodrigues, estudante de química da Universidade Federal da Amazônia, à comitiva do projeto Cidadania, Direito de Todos, durante visita à aldeia onde vive realizada no fim de semana 5 e 6 de maio.  (Continuar lendo)

10/05/2012 - TJ-RS: Diferença de idade faz Justiça negar pensão e reconhecimento de união estável entre tio-avô e sobrinha-neta (Fonte: ARPEN-SP)
A 1ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1º Grau na Comarca de Porto Alegre e negou ... (Continuar lendo)

11/05/2012 - TJ de São Paulo encerra inscrição para 309 vagas em cartórios (Fonte: ARPEN-SP)
São 203 vagas para ingresso e 106 remoção. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. ... (Continuar lendo)

11/05/2012 - Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório, diz TJSC (Fonte: ARPEN-SP)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão da comarca de Balneário Piçarras que negou o re... (Continuar lendo)

14/05/2012 - TJMS: Casamentos na Itinerante superam divórcios em mais de 50% (Fonte: ARPEN-SP)
Somente no primeiro trimestre de 2012, das 8.806 ações que tramitam pela 8ª Vara do Juizado Especial... (Continuar lendo)

14/05/2012 - Adoção de Sorocaba busca a formalidade (Fonte: ARPEN-SP)
Os grupos de apoio têm papel importante no processo de adoção. Em Sorocaba, criado em 2003 por volun... (Continuar lendo)

10/05/2012 - Comissão quer apurar denúncia de massacre de índios no regime militar (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara quer obter esclarecimentos sobre a denúncia do assassinato de 2 mil índios, entre os anos de 1972 e 1975, durante o regime militar. Segundo reportagem do jornal A Crítica, de Manaus, os índios da etnia Waimiri-atroari teriam sido mortos porque eram (...) (Continuar lendo)

10/05/2012 - Comissão de Meio Ambiente debate situação de índios de MT e MS (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para discutir a situação dos índios Guarani-Kaiowás, no Mato Grosso do Sul; e dos Xavantes que vivem na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. O presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), propôs a reunião para (...) (Continuar lendo)

10/05/2012 - Magistrados do Pará discutirão Rede de Cooperação Judiciária (Fonte: CNJ)
A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça apresentará, na manhã da próxima quarta-feira (16/5), em Belém, o projeto da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A reunião, liderada pelo presidente da Comissão, conselheiro Ney Freitas, será aberta a todos os magistrados que atuam no Pará, seja na Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar ou Eleitoral. Os magistrados conhecerão detalhes do funcionamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, criada para auxiliá-los em atos processuais que dependem de mais de um magistrado. No dia seguinte, haverá um encontro semelhante em Macapá, com os juízes e desembargadores que atuam no Amapá. (Continuar lendo)

10/05/2012 - Sacolas feitas por ex-detentos serão lançadas (Fonte: CNJ)
O Projeto Social Liberty promove, a partir das 19h desta quinta-feira (10/5), na Câmara Municipal de Campinas (SP), o lançamento oficial de suas sacolas de papel e também dos sacos de lixo biodegradáveis. O material é fabricado por ex-detentos, dependentes químicos, pessoas em situação de rua e portadores do vírus HIV. O Liberty é parceiro do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que oferece oportunidades de profissionalização e de trabalho para prevenir a criminalidade. (Continuar lendo)