Extrajudicial

26/05/2012 - Clipping - Jornal O Globo - Justiça também dificulta casamento gay em São Paulo (Fonte: ARPEN-SP)
SÃO PAULO e RIO - As dificuldades que pessoas do mesmo sexo têm encontrado no Rio para converter uni... (Continuar lendo)

26/05/2012 - Guarda de crianças brasileiras nascidas no exterior será debatida nesta segunda no Senado (Fonte: ARPEN-SP)
As dificuldades dos brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos nascidos no exterio... (Continuar lendo)

14/05/2012 - Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante (Fonte: ARPEN-SP)
Os herdeiros do mandante podem exigir prestação de contas do mandatário constituído pelo falecido. A... (Continuar lendo)

15/05/2012 - Casamentos homoafetivos serão realizados em junho em Belém, PA (Fonte: ARPEN-SP)
As cerimônias civis serão realizadas pela Defensoria Pública do Pará. Quem quiser participar deve f... (Continuar lendo)

15/05/2012 - Artigo - Uma década de certificação digital no nosso dia a dia - por Igor Ramos Rocha (Fonte: ARPEN-SP)
Comemoramos 10 anos de estreia da aplicação pioneira da certificação digital no Brasil, pelo Sistema... (Continuar lendo)

16/05/2012 - Entrevista: Demetrius Brasil fala sobre novo sistema que deve facilitar comunicação entre cartórios (Fonte: ARPEN-SP)
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16/05/2012 - Publicado acórdão que reconheceu dano moral por abandono afetivo (Fonte: ARPEN-SP)
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico de quinta-feira (10) o acórdão do julgamento do recurs... (Continuar lendo)

15/05/2012 - Embaixadas estrangeiras comentam ações sobre combate ao tráfico de pessoas (Fonte: CNJ)
No segundo e último dia do Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o foco dos debates foi a repressão desses crimes nos países de destino. Sob a coordenação do juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal (STF) João Carlos Mayer Soares, representantes das embaixadas americana, espanhola, suíça, francesa, italiana e portuguesa deram seus testemunhos sobre o combate ao tráfico humano. O evento ocorre ao longo desta terça-feira (15/5), na Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), em Goiânia. (Continuar lendo)

15/05/2012 - Corregedora destaca empenho contra corrupção nos precatórios (Fonte: CNJ)
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou o esforço que vem sendo feito pelo Judiciário brasileiro no combate e na prevenção de irregularidades envolvendo o pagamento de precatórios. ?Estamos preocupados com algumas portas que podem levar à corrupção no Judiciário, como a distribuição, os precatórios e os contratos de serviços de informática, pontos vulneráveis que a Corregedoria Nacional tem atacado por meio das inspeções?, salientou a ministra, ao participar, na noite desta segunda-feira (14/5), de evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rio Branco, no Acre. (Continuar lendo)

16/05/2012 - Começa curso de aperfeiçoamento de VEPs no ES (Fonte: CNJ)
Começa nesta quarta-feira (16/5) o Curso de Aperfeiçoamento das Varas de Execução Penal (VEPs), no Espírito Santo. O objetivo do curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é melhorar o funcionamento das VEPs do estado. Até a próxima sexta-feira (18/5), equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) ministrará o curso, cuja turma será formada por servidores indicados pelas varas de execução penal capixabas. A participação dos magistrados será voluntária.  (Continuar lendo)