Extrajudicial

28/05/2012 - CPI do Tráfico de Pessoas vota requerimentos nesta terça (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil reúne-se nesta terça-feira (29) para votar requerimentos. Entre as propostas está a solicitação da relatora da CPI, deputada Flávia Morais (PDT-GO), que convida o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para informar sobre o cumprimento da Convenção de (...) (Continuar lendo)

28/05/2012 - Câmara analisa medida provisória que modifica o novo Código Florestal (Fonte: Câmara dos Deputados)
Uma das mudanças diz respeito às áreas que devem ser reflorestadas nas margens dos rios. Elas são definidas na MP de acordo com os tamanhos dos rios e das propriedades. (Continuar lendo)

28/05/2012 - Marco Maia: MP poderá encerrar polêmica sobre o Código Florestal (Fonte: Câmara dos Deputados)
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a votação da Medida Provisória 571/12 poderá encerrar a polêmica sobre o novo Código Florestal. A MP, que chegou nesta segunda-feira (28) ao Congresso Nacional, preenche lacunas deixadas com os 12 vetos que a presidente Dilma Rousseff impôs ao texto aprovado pelos (...) (Continuar lendo)

28/05/2012 - Rede Nacional já foi apresentada em 18 estados (Fonte: CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue até setembro com a rodada de apresentações da chamada Rede Nacional de Cooperação Judiciária aos magistrados que atuam na Justiça brasileira, em todos os estados. Desde o ano passado, 18 estados já receberam o grupo de trabalho que divulga e demonstra os benefícios de implantação da Rede, o que visa facilitar a comunicação entre magistrados de diferentes tribunais a fim de reduzir as dificuldades na tramitação de processos. (Continuar lendo)

28/05/2012 - Atendimentos em Roraima começam nesta segunda-feira (Fonte: CNJ)
Cidadãos de Roraima que queiram contribuir com a inspeção que está sendo feita pela Corregedoria Nacional de Justiça podem apresentar suas queixas, informações e sugestões sobre o funcionamento da Justiça do estado a partir desta segunda-feira, às 14h (horário de Roraima), na sede do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O atendimento será feito por técnicos do CNJ, de forma individual e reservada. O interessado deve apresentar apenas documento de identificação e comprovante de residência. (Continuar lendo)

28/05/2012 - Corregedora critica formalidades do processo penal (Fonte: CNJ)
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que o Direito Penal não atende mais aos reclames da sociedade, pois as exigências formais do processo penal contribuem para a impunidade. De acordo com Eliana Calmon, as formalidades exigidas dão ensejo a ?escapatórias? que são usadas pelos advogados para anular as ações contra seus clientes. As afirmações forem feitas durante o encerramento do XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, em Salvador (BA), ocorrido na última sexta-feira (25/5). (Continuar lendo)

28/05/2012 - Tribunais trocarão experiências sobre processo eletrônico (Fonte: CNJ)
Presidentes e corregedores de tribunais brasileiros participam nesta terça-feira (29/5), a partir das 14h30, do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do seminário é promover a troca de experiências entre os tribunais que utilizam o sistema de automação dos processos judiciais, o PJe. O evento será transmitido ao vivo por meio do YouTube. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, encerrará o encontro às 16h45. Confira a programação do evento. (Continuar lendo)

24/05/2012 - Comissão aprova projeto que inclui casamento gay no Código Civil (Fonte: ARPEN-SP)
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto de lei da senadora M... (Continuar lendo)

26/05/2012 - Sinpojud divulga informações sobre ressarcimento aos registradores civis da Bahia (Fonte: ARPEN-SP)
A presidente do Sinpojud, Maria José Silva, enquanto membro conselho gestor do Fundo Especial de Com... (Continuar lendo)

26/05/2012 - Justiça paulista tem sete novos desembargadores (Fonte: ARPEN-SP)
Sete magistrados tomaram posse, na tarde desta quinta-feira (24), no cargo de desembargadores do Tri... (Continuar lendo)