Extrajudicial

06/01/2012 - TJ-BA disponibiliza informações detalhadas sobre cobrança de atos cartorários (Fonte: ARPEN-SP)
A Coordenação de Fiscalização, vinculada a Controladoria do Judiciário (CTJUD), do Tribunal de Justi... (Continuar lendo)

06/01/2012 - Ministra Maria do Rosário inaugura serviço de Certidão Online na Maternidade Bárbara Heliodora, no Acre (Fonte: ARPEN-SP)
Na manhã desta quarta-feira, 30, a ministra Maria do Rosário, que responde pela Secretaria dos Direi... (Continuar lendo)

06/01/2012 - Artigo - A união estável homossexual e a constituição de família - Por Rogério Silva Fonseca (Fonte: ARPEN-SP)
Por Rogério Silva Fonseca: advogado (OAB/SP nº 166.448) No dia 24 de maio foi aprovado pela Comis... (Continuar lendo)

06/01/2012 - Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado (Fonte: ARPEN-SP)
A remuneração do curador, mesmo que ele seja herdeiro universal dos bens do tutelado, deve ser fixad... (Continuar lendo)

30/05/2012 - Simpósio sobre custódia de bens ocorre em SP (Fonte: CNJ)
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Melek participa nesta quarta-feira (30/5), em São Paulo, do Simpósio sobre Administração Judicial de Ativos, promovido pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público (CEAF-ESMP) e pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). (Continuar lendo)

30/05/2012 - Corregedora participa do Fórum de Salvador (Fonte: CNJ)
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participou nesta quarta-feira (30/5) do último dia de atividades do Fórum de Salvador, quando  autoridades nacionais e internacionais discutiram a criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da Organização das Nações Unidas (ONU) na capital baiana. (Continuar lendo)

30/05/2012 - Quinta-feira é último dia para sugestões sobre custas (Fonte: CNJ)
Termina nesta quinta-feira (31/5) o prazo para apresentação de sugestões para criar parâmetros de definição das custas judiciais pelos tribunais brasileiros. A proposta, colocada em consulta pública pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê que o valor das custas do processo no primeiro grau não poderá ultrapassar a 2% do valor da causa. No segundo grau, o limite máximo proposto é de 4%. (Continuar lendo)

29/05/2012 - Ayres Britto abrirá seminário de probidade (Fonte: CNJ)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, abrirá na quinta-feira (31/5), às 9h30, o Seminário Nacional de Probidade Administrativa, com uma palestra sobre ?a defesa do patrimônio público na Constituição de 1988?. Em seguida, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, fará uma exposição sobre ?o aprimoramento da estrutura do Estado no combate à corrupção?. O evento ocorrerá no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será trasmitido ao vivo pelo YouTube. (Continuar lendo)

28/05/2012 - TJ-RO reorganiza serviços de cartórios no Estado (Fonte: ARPEN-SP)
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rosevelt Queiroz, encaminhou para aná... (Continuar lendo)

29/05/2012 - Artigo - A eficácia da assinatura digital perante o Tribunal Cidadão: apontamentos necessários - Por André Pinto Garcia (Fonte: ARPEN-SP)
O STJ possui entendimento já relativamente consolidado, traduzido, em linhas gerais, no precedente a... (Continuar lendo)