Extrajudicial

28/08/2012 - Deputados voltam a cobrar convocação de jornalista em CPMI (Fonte: Câmara dos Deputados)
O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot disse que o fato determinante para sua exoneração do cargo foi a reportagem da revista Veja, do início de julho do ano passado, que apontava um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina montado por (...) (Continuar lendo)

28/08/2012 - Senador diz que Pagot perdeu a chance de virar ?grande herói do País? (Fonte: Câmara dos Deputados)
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse há pouco que o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot perdeu a oportunidade de ser “o grande herói do País” ao denunciar possíveis arranjos de licitações entre a Delta e o órgão. De acordo com Simon, Pagot poderia (...) (Continuar lendo)

28/08/2012 - Empresário decide não falar e CPMI encerra reunião (Fonte: Câmara dos Deputados)
O empresário paulista Adir Assad evocou o direito de permanecer em silêncio e decidiu não falar à CPMI do Cachoeira. Assad é apontado como dono das empresas JSM Terraplanagem e SP Terraplanagem, entre outras, que teriam recebido aproximadamente R$ 48 milhões da Delta Construções para pagar propinas e financiar campanhas, (...) (Continuar lendo)

28/08/2012 - Para deputado, Pagot confessou ter cometido dois crimes (Fonte: Câmara dos Deputados)
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot confessou ter cometido os crimes de tráfico de influência e de improbidade administrativa. Em depoimento à CPMI do Cachoeira, o ex-diretor confirmou que procurou empreiteiras para conseguir recursos para a (...) (Continuar lendo)

28/08/2012 - Abertas inscrições para III curso de formação de instrutores (Fonte: CNJ)
Estão abertas as inscrições para o III Curso de Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso ocorrerá entre os dias de 10 e 14 de setembro (primeira turma) e 15 a 19 de outubro (segunda turma) de 2012, em Brasília e dele poderão participar servidores dos tribunais de Justiça ou voluntários que já tenham ao menos 32 horas de aulas em curso de formação em conciliação ou já possuam experiência de mais de 50 horas em mediação de conflito. (Continuar lendo)

28/08/2012 - Presidente do TJGO diz que juízes e desembargadores se sentem valorizados com programa do CNJ (Fonte: CNJ)
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, afirmou, na última sexta-feira (24/8), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lançar o Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, demonstra que não está atento apenas ao cumprimento de metas por juízes e desembargadores, mas também ao aspecto social e psicológico desses profissionais. O presidente do TJGO foi o anfitrião do encontro em que o CNJ apresentou, em Goiânia, o Programa a magistrados da região Centro-Oeste (Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). (Continuar lendo)

28/08/2012 - Prêmio Conciliar é Legal chega a sua terceira edição (Fonte: CNJ)
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, com objetivo de homenagear magistrados e servidores que tenham criado práticas jurídicas que contribuam para a pacificação social, o Prêmio Conciliar é Legal chega a sua terceira edição ampliando o leque de premiados. Este ano, além das práticas elaboradas nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, também serão contempladas as práticas surgidas nas faculdades de Direito e na sociedade civil organizada. (Continuar lendo)

28/08/2012 - Promotores denunciam falta de estrutura em vara da infância e juventude no Rio (Fonte: CNJ)
A falta de estrutura da 2ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, órgão responsável pela execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei no Estado, foi denunciada por promotores de Justiça à juíza auxiliar da Presidência do Conselho e Nacional de Justiça (CNJ) e uma das coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem Cristiana Cordeiro, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (27/8), no Rio de Janeiro. O encontro foi o primeiro compromisso da magistrada, que está na cidade para avaliar o sistema socioeducativo fluminense. (Continuar lendo)

21/08/2012 - TJ-SC - Perda do poder familiar dos filhos entregues em tentativa de adoção direta (Fonte: ARPEN-SP)
A 2ª Câmara de Direito Civil manteve, por unanimidade, sentença da comarca de Tubarão e decretou a p... (Continuar lendo)

26/08/2012 - Jurisprudencia: Paternidade Socioafetiva. Interesse do Menor. (Fonte: ARPEN-SP)
O registro espontâneo e consciente da paternidade ? mesmo havendo sérias dúvidas sobre a ascendência... (Continuar lendo)