Extrajudicial

11/04/2013 - Nações Unidas elogiam mutirão carcerário do CNJ e defendem seu reforço (Fonte: CNJ)
O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária (GTDA) da Organização das Nações Unidas (ONU), que visitou o Brasil em março, elaborou relatório em que destaca a importância do Mutirão Carcerário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e defende seu reforço para aumentar a proteção do direito das pessoas de não serem presas ilegalmente. O Mutirão Carcerário foi criado em 2009 e, desde então, a partir da análise de 415 mil processos, libertou 36 mil presos que já deveriam estar soltos e concedeu benefícios a outros 76 mil, como, por exemplo, progressões de pena para os regimes semiaberto e aberto. No momento, o CNJ executa o programa no estado do Rio Grande do Norte. (Continuar lendo)

11/04/2013 - Conselheiro destaca papel do CNJ na defesa dos magistrados (Fonte: CNJ)
?Apesar de muitas vezes o CNJ ser visto como um órgão que fica à espreita para punir um magistrado, não raro age em defesa do juiz de primeiro grau em relação ao seu próprio tribunal?, afirmou o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, em palestra de apresentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes de primeiro grau recém-empossados, dos estados do Paraná e Piauí. A palestra faz parte do curso de Iniciação Funcional para Magistrados, oferecido pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfan). O curso já foi realizado para novos juízes de São Paulo e do Distrito Federal. (Continuar lendo)

11/04/2013 - Secretário-geral ressalta importância da pesquisa acadêmica para o aperfeiçoamento do Judiciário (Fonte: CNJ)
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Cesar dos Santos Oliveira, destacou a importância das pesquisas acadêmicas e a necessidade de o Conselho se autoconhecer para poder traçar as diretrizes e propor políticas públicas voltadas ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário. O secretário abriu, nesta quinta-feira (11/4), as atividades do Seminário CNJ Acadêmico realizado na sede do CNJ, em Brasília. (Continuar lendo)

10/04/2013 - CNJ auxilia Executivo na implantação do Sistema de Acompanhamento de Penas (Fonte: CNJ)
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão auxiliando o Ministério da Justiça a identificar, nas Varas de Execução Penal dos Tribunais de Justiça, os melhores sistemas de acompanhamento de processos de cumprimento de pena. A ideia é detectar boas práticas que possam ser replicadas nos estados, a fim de dar cumprimento à Lei n. 12.714/2012. (Continuar lendo)

01/02/2013 - Divulgada a Tabela de Emolumentos de Notas para o ano de 2013 (Fonte: ARPEN-SP)
O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) divulgou a Tabela de Emolumentos de Tabelion... (Continuar lendo)

04/09/2013 - Arpen-SP republica Enunciado 12 relativos às novas Normas da CGJ-SP (Fonte: ARPEN-SP)
Enunciado 12: Se no título judicial em que se reconheceu a união estável constou que o compan... (Continuar lendo)

04/09/2013 - Justiça reconhece união estável de um homem com duas mulheres no Amazonas (Fonte: ARPEN-SP)
A Justiça do Amazonas reconheceu nesta segunda-feira a união estável de um homem com duas mulheres, ... (Continuar lendo)

04/10/2013 - Arpen-SP promove Seminário interativo sobre as Normas de Serviço da CGJ-SP em Ribeirão Preto (Fonte: ARPEN-SP)
Evento transmitido ao vivo reuniu mais de 200 pessoas, divulgou enunciados orientativos e permiti... (Continuar lendo)

04/11/2013 - Publicados os enunciados da VI Jornada de Direito Civil (Fonte: ARPEN-SP)
Os 46 enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil foram publicados, na íntegra, com as justi... (Continuar lendo)

08/04/2013 - Relatório de MP que altera Pronatec pode ser votado na quarta (Fonte: Câmara dos Deputados)
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 593/12, que amplia a lista de beneficiários e ofertantes de bolsas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), se reunirá nesta quarta-feira (10) para votar o relatório do senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O parecer ainda não foi divulgado. (...) (Continuar lendo)