Nota de Esclarecimento - INSS

Data: 27/06/2020

O NÚCLEO-BR vem a público esclarecer seu posicionamento em razão de Ofício 001/2020 enviado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outros órgãos, relativo a críticas e demandas relacionadas ao SIRC (Sistema de Informações do Registro Civil).

Para tanto, cumpre esclarecer o que segue:

O NÚCLEO-BR, associação regularmente constituída há 11 anos, congrega as principais empresas do país que atuam no desenvolvimento de soluções tecnológicas para o segmento notarial e registral e tem como uma de suas principais finalidades o apoio incondicional aos esforços de evolução tecnológica dos cartórios extrajudiciais, conforme estatuto social disponível para consulta em http://www.nucleobr.org.br/nucleobr/estatuto.php;

O objetivo do NÚCLEO-BR com o Ofício 001/2020 era alertar sobre problemas encontrados pelas empresas de software na adaptação de seus sistemas às novas exigências do SIRC, colocando em discussão alternativas para a aflição de muitos de seus clientes (cartórios extrajudiciais de Registro Civil) que estão sendo duramente cobrados por isso, sem que os órgãos correicionais, provavelmente, tenham conhecimento destas dificuldades técnicas e legais que apontamos;

O INSS respondeu ao Ofício 001/2020 do NÚCLEO-BR e o NÚCLEO-BR respondeu em réplica com o Ofício 006/2020 nesta data. Abaixo o link para acesso aos documentos.

Ofícios do Núcleo-BR e INSS

Esperamos que nossa atitude seja compreendida como uma forma de ratificação de nosso comprometimento com o mercado no qual todas as empresas associadas atuam e também ratificação de nossa disposição em colaborar com as diversas entidades públicas ligadas ao segmento extrajudicial, em especial o INSS, visto que nossa entidade tem acompanhado atentamente o SIRC desde sua gênese em 2010, como comprovam as notícias veiculadas abaixo:

23/08/2010 - Núcleo-BR debate Sirc e participação nos eventos das entidades de classe
03/09/2010 - Núcleo-BR participa de reunião sobre SIRC em Florianópolis (SC)
02/05/2011 - Núcleo-BR participa de reunião de trabalho sobre o SIRC em Brasília
21/06/2013 - Núcleo-BR participa de reunião com Governo sobre o SIRC
26/11/2015 - Reunião entre Núcleo-BR e Dataprev

A diretoria do NÚCLEO-BR se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

DIRETORIA do NUCLEO-BR

Fonte: Equipe Núcleo-BR