Extrajudicial

10/09/2012 - Questionário sobre práticas de gestão deve ser respondido até dia 14 (Fonte: CNJ)
Termina na próxima sexta-feira (14/9) o prazo para que os tribunais de todo o país preencham o questionário sobre as práticas de gestão adotadas em seus tribunais, conforme foi solicitado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto. O questionário está disponível na página do CNJ, no endereço www.cnj.jus.br/corporativo. (Continuar lendo)

06/09/2012 - Projeto cria 47 cargos em TRT sediado em Belém (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4226/12, do Tribunal Superior do Trabalho, que cria 46 cargos de analista judiciário e 1 de técnico judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, sediado em Belém (PA). Os funcionários deverão ser especialistas em tecnologia da informação e comunicação. Segundo a (...) (Continuar lendo)

06/09/2012 - Projeto do Executivo reajusta salários de servidores federais (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4369/12, do Poder Executivo, que reajusta os salários de várias carreiras de servidores civis federais e também os soldos dos militares. A regra geral de aumento é 15,8% para os civis e 30% para os militares, parcelados em três anos. O texto faz (...) (Continuar lendo)

06/09/2012 - Comissão rejeita proibição de anúncios contrários ao Código de Trânsito (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 3324/12, do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), que proíbe anúncios de veículos com estímulos a práticas criminosas, ilegais ou violentas no trânsito. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB- Lei 9.503/97) e busca restringir comerciais (...) (Continuar lendo)

06/09/2012 - Trabalho aprova regulamentação de danos causados pelo Estado a terceiros (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 412/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado nos casos de danos a terceiros, seja por ação ou por omissão. Pela proposta, pessoas jurídicas de direito (...) (Continuar lendo)

06/09/2012 - Comissão aprova prestação de serviço ambiental para motorista infrator (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 2246/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que estabelece pena alternativa de serviços comunitários de proteção e preservação ambiental para motoristas com 20 pontos na carteira por infrações leves ou médias. Uma emenda do relator, deputado (...) (Continuar lendo)

05/09/2012 - Atuação da Corregedoria mudou imagem do Judiciário, avalia Eliana Calmon (Fonte: CNJ)
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta quarta-feira (5/9), que o trabalho desenvolvido pelo órgão nos últimos dois anos contribuiu para mudar a imagem do Judiciário, conferindo maior transparência. ?Conseguimos dar uma nova imagem à Justiça, uma imagem de que as coisas funcionam. O Judiciário tem de se abrir para dar satisfação ao seu jurisdicionado?, destacou Calmon, ao fazer o balanço de sua gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça em coletiva à imprensa. A ministra, cujo mandato no CNJ termina nesta quinta-feira (6/9), classificou sua atuação como profícua, mas salientou que ainda há muito o que fazer para melhorar a gestão nos tribunais e o atendimento aos cidadãos.   (Continuar lendo)

06/09/2012 - Curso para formação de instrutores tem início nesta segunda-feira (Fonte: CNJ)
O III Curso para Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem início a partir desta semana (de 10 a 14 de setembro), em Brasília, no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). As aulas serão ministradas para servidores dos tribunais de Justiça e voluntários que fizeram as inscrições, com a condição de que já possuam ao menos 32 horas de aulas em curso de formação em conciliação ou experiência de mais de 50 horas em mediação de conflito. (Continuar lendo)

06/09/2012 - Ministro Francisco Falcão afirma que combaterá corrupção no Judiciário (Fonte: CNJ)
O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, afirmou, nesta quinta-feira (6/9), que vai combater com rigor a corrupção no Judiciário. ?Procurarei desempenhar minha missão com humildade e discrição, o que não significa tolerância com os desmandos. Onde houver corrupção, a Corregedoria Nacional agirá com mão de ferro?, destacou Falcão, ao tomar posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, em Brasília. (Continuar lendo)

06/09/2012 - Programa permite aos índios acesso a políticas públicas (Fonte: CNJ)
O acesso às políticas públicas é o principal benefício que a emissão de documentos básicos proporciona aos índios, dentro do programa Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ? que tem o objetivo de possibilitar estes papéis, bem como registros civis de nascimento e carteiras de trabalho às comunidades indígenas. (Continuar lendo)