Extrajudicial

21/02/2013 - Corte Europeia veta regras diferentes para casais gays (Fonte: ARPEN-SP)
Não há problema algum em uma criança ter duas mães ou dois pais. A Corte Europeia de Direitos Humano... (Continuar lendo)

21/02/2013 - Juiz autoriza que menina seja registrada por 3 pessoas nos EUA (Fonte: ARPEN-SP)
Uma bebê de um ano e 11 meses tornou-se nesta sexta-feira filha de três pessoas no estado da Flórida... (Continuar lendo)

21/02/2013 - Artigo - Procurações com conteúdo financeiro - Por Paulo Hermano Soares Ribeiro (Fonte: ARPEN-SP)
PROCURAÇÕES COM "CONTEÚDO FINANCEIRO" Prof. Paulo Hermano Soares Ribeiro 1 - INTRODUÇÃO: (Continuar lendo)

21/02/2013 - Estrangeiro com visto expirado é autorizado a casar com brasileira (Fonte: ARPEN-SP)
Um cidadão australiano, cujo visto de permanência no Brasil, que era de turista, mas já estava expir... (Continuar lendo)

20/02/2013 - Deputados iniciam votação de pedido de segurança a blogueira cubana (Fonte: Câmara dos Deputados)
O Plenário começou a votação nominal do requerimento do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) pedindo que a Câmara envie ao Ministério da Justiça solicitação de garantia de segurança à blogueira cubana Yoani Sánchez, em visita ao Brasil. Os partidos que orientaram suas bancadas contra o requerimento declararam obstrução para dificultar o (...) (Continuar lendo)

20/02/2013 - Debatedores pedem regras mais flexíveis em programas de acesso à universidade (Fonte: Câmara dos Deputados)
Representantes de faculdades privadas defenderam, nesta quarta-feira (20), mudanças nos principais programas federais de financiamento estudantil e acesso ao ensino superior. Em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta que prevê a concessão de bolsas de estudo e crédito educativo a alunos de baixa renda em instituições particulares (...) (Continuar lendo)

20/02/2013 - Plenário não obtém quórum para decidir sobre proteção a Yoani Sánchez (Fonte: Câmara dos Deputados)
Devido à falta de quórum e à proximidade do final da sessão, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, encerrou a votação nominal do requerimento do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) que solicitava ao Ministério da Justiça garantia de segurança à blogueira cubana Yoani Sánchez, em visita ao Brasil. Apenas 237 (...) (Continuar lendo)

20/02/2013 - Obstrução de partidos governistas impede votação de proteção a blogueira cubana (Fonte: Câmara dos Deputados)
Deputados do PT, do PMDB, do PDT e do PCdoB entraram em obstrução e impediram a votação, nesta quarta-feira (20), do requerimento do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) pela proteção policial à blogueira cubana Yoani Sánchez durante a sua estada no Brasil. Os deputados dos partidos em obstrução ficam dispensados de (...) (Continuar lendo)

21/02/2013 - CPI ouve acusados de tráfico de pessoas na Bahia (Fonte: Câmara dos Deputados)
Comitiva irá também a Monte Santo ouvir crianças adotadas irregularmente (Continuar lendo)

21/02/2013 - Prazo para informar cumprimento de metas termina dia 28 (Fonte: CNJ)
Termina no dia 28 o prazo para os tribunais repassarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o resultado de janeiro do cumprimento das 19 metas nacionais do Poder Judiciário para 2013. As metas foram aprovadas durante o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Aracaju (SE), em novembro passado, com a participação da cúpula de todos os ramos da Justiça. (Continuar lendo)