Extrajudicial

04/06/2013 - Deputado sugere redução em um mês do período de campanha eleitoral (Fonte: Câmara dos Deputados)
Em reunião do grupo de trabalho que analisa mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97), o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) sugeriu há pouco que o período de campanha seja menor. Ele destaca que, atualmente, as datas das convenções, que marcam o início das campanhas, vão de 10 a 30 de junho. Segundo (...) (Continuar lendo)

04/06/2013 - Rejeição de conta de convênio continuará causando inelegibilidade, diz deputado (Fonte: Câmara dos Deputados)
O coordenador do grupo de trabalho que analisa mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97), deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou há pouco que pareceres contrários dos tribunais de conta em relação às contas de gestão e de convênios continuarão a tornar o candidato inelegível, sem a necessidade de serem aprovados pelo Poder (...) (Continuar lendo)

04/06/2013 - Comissão do Código Comercial debate proposta com ministro Gilmar Mendes (Fonte: Câmara dos Deputados)
A comissão especial que analisa a proposta do novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11) realiza audiência pública nesta quarta-feira (5), às 11 horas, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O debate foi sugerido pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), autor da proposta do novo Código Comercial. (...) (Continuar lendo)

04/06/2013 - Cancelado encontro entre presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo (Fonte: Câmara dos Deputados)
Foi cancelada a reunião entre os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, do Senado, Renan Calheiros, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, prevista para hoje. O encontro foi cancelado a pedido do ministro. (Continuar lendo)

04/06/2013 - CPI de tráfico de pessoas vai ajudar na prevenção da prostituição de travestis (Fonte: Câmara dos Deputados)
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), afirmou, nesta terça-feira (4), que o colegiado deverá ajudar a consolidar programas sociais preventivos para evitar que travestis e transexuais sejam capturados por organizações criminosas para fins de prostituição. A declaração foi dada após audiência (...) (Continuar lendo)

04/06/2013 - CNJ e MJ promovem I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação Judicial (Fonte: CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça promovem, no dia 28 de junho, o maior encontro brasileiro entre agentes do Poder Judiciário e da iniciativa privada para tratar de conciliação e mediação. A I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação Judicial pretende reunir, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cerca de 800 pessoas, entre elas magistrados, defensores públicos, procuradores, promotores, advogados, psicólogos, conciliadores, estudantes e quem mais se interessar pelo tema, a fim de produzir grande debate sobre mediação e conciliação. (Continuar lendo)

04/06/2013 - Sistema de Justiça do Acre será submetido a correição a partir das 14 h desta terça-feira (Fonte: CNJ)
O sistema de Justiça do Acre será submetido a correição a partir das 14 horas desta terça-feira (4/6), com a finalidade de apurar indícios de prática de infração disciplinar no Tribunal de Justiça do estado. Os trabalhos serão realizados por uma equipe de juízes auxiliares e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça. (Continuar lendo)

04/06/2013 - Maioria dos novos medicamentos não tem efeito terapêutico, diz especialista durante seminário do CNJ (Fonte: CNJ)
A maioria dos medicamentos novos lançados pela indústria farmacêutica não traz ganho algum para os tratamentos de saúde. "Apenas 7% das novas moléculas lançadas no mercado são realmente inovadoras e representam ganho terapêutico relevante", afirmou, nesta segunda-feira (3/6), Bruno Cesar Almeida de Abreu, representante da Câmara de Medicamentos (CMED), em palestra proferida no Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, promovido pelo Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Continuar lendo)

03/06/2013 - Liminar suspende pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados (Fonte: CNJ)
Liminar concedida nesta segunda-feira (3/6) pelo conselheiro Bruno Dantas suspende o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados de oito estados. Com a medida, as Cortes ficam impedidas de pagar R$ 101 milhões referentes ao benefício a juízes até que o CNJ julgue o mérito da questão. Veja a íntegra da liminar. (Continuar lendo)

16/05/2013 - Frente Agropecuária pede a Temer suspensão da demarcação de terras indígenas (Fonte: Câmara dos Deputados)
Parlamentares das bancadas do agronegócio na Câmara e no Senado pediram, nesta quinta-feira (16), a paralisação da demarcação de terras indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), durante reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o vice-presidente (...) (Continuar lendo)