Extrajudicial

15/06/2012 - Ministra destaca demora do Judiciário no processo da igualdade de gêneros (Fonte: CNJ)
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse nesta sexta-feira (15/6) que o Judiciário foi o último dos Poderes da República a implementar a igualdade de gênero entre homens e mulheres. Segundo a ministra, apenas em meados da década de 90 descobriu-se que o Judiciário era o único dos Poderes que não possuía mulheres em sua cúpula. (Continuar lendo)

15/06/2012 - Inspeção no TJRS será aberta por videoconferência (Fonte: CNJ)
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura da inspeção no Judiciário Estadual do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (18/6), às 11h, por videoconferência. De Brasília, a ministra abrirá os trabalhos, por meio de transmissão que será feita na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, e na sequência responderá questionamentos da imprensa. (Continuar lendo)

15/06/2012 - Inscrições para segunda edição de seminário estão abertas (Fonte: CNJ)
Já estão abertas as inscrições para os interessados em participar da segunda edição do Seminário sobre Presos Estrangeiros que, será realizado no dia 6 de julho, no Rio de Janeiro. Patrocinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento se destina a avaliar questões jurídicas e sociais que envolvem encarcerados de outras nacionalidades no Brasil, originários de 109 paises. Na agenda, predominam temas como prisão, defesa e expulsão de presos estrangeiros, bem como o tratamento de questões relativas ao contato com a família e país de origem. (Continuar lendo)

15/06/2012 - TJ-SP - Mutirão faz reconhecimento de paternidade (Fonte: ARPEN-SP)
Cerca de 336 casais estão sendo atendidos em São Paulo até esta sexta-feira (15/6), para o reconhec... (Continuar lendo)

15/06/2012 - Comissão organizará jurisprudência do CNJ (Fonte: ARPEN-SP)
A comissão foi criada para formar um novo banco de dados jurisprudenciais do CNJ para que advogad... (Continuar lendo)

15/06/2012 - TJBA: Corregedoria do Tribunal de Justiça convoca delegatários dos cartórios do interior para capacitação (Fonte: ARPEN-SP)
A Corregedoria das Comarcas do Interior e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANORE... (Continuar lendo)

15/06/2012 - Artigo - O reconhecimento da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica - Por: Lívia Ronconi Costa (Fonte: ARPEN-SP)
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14/06/2012 - Veículos apreendidos no PR serão removidos (Fonte: CNJ)
Acordo firmado na quarta-feira (13/6) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e órgãos públicos do Paraná vai possibilitar a alienação de cerca de oito mil veículos apreendidos pela Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR), que estão se deteriorando nos pátios. A parceria foi firmada em cerimônia realizada no Hangar da Polícia Militar de Curitiba, que contou com a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, do conselheiro do CNJ Jefferson Kravchychyn e do governador do Estado, Beto Richa, além de representantes do Judiciário paranaense. (Continuar lendo)

14/06/2012 - Comissão organizará jurisprudência do CNJ (Fonte: CNJ)
A Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criada pela Portaria 71, de 25 de maio de 2012, vai reunir as decisões do colegiado, desde a primeira sessão, para formar um novo banco de dados jurisprudenciais do CNJ. A iniciativa partiu do diagnóstico realizado pela Comissão sobre o sistema atualmente utilizado, o qual indicou a necessidade de se construir tal ferramenta, que servirá para pesquisa de advogados e interessados. (Continuar lendo)

13/06/2012 - Corregedora abre evento do Judiciário na Rio+20 (Fonte: CNJ)
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa nesta quinta-feira (14/6) da abertura do evento ?Judiciário Federal Brasileiro e a Rio+20: Diálogos Interinstitucionais e Experiências Inovadoras?, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no Rio de Janeiro. O evento acontece a partir de 11h30, no Espaço do CNO (Auditório CNO 2), no Parque dos Atletas (Avenida Salvador Allende, s/n, Barra da Tijuca). (Continuar lendo)