Extrajudicial

18/10/2012 - Liminar suspende provas para juiz substituto do TRF 3 (Fonte: CNJ)
O conselheiro José Lucio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar, nesta quinta-feira (18/10), suspendendo a realização das provas de sentença do XVI Concurso Público para provimento do cargo de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). As provas estavam previstas para os próximos dias 20 e 21. O conselheiro concedeu a liminar na condição de relator do Procedimento de Controle Administrativo 0006328-53.2012.2.00.0000, que tem como requerente Márcio Bessa Nunes. (Continuar lendo)

19/10/2012 - Realidade de presos provisórios será discutida em seminário (Fonte: CNJ)
A situação dos cerca de 200 mil presos provisórios do País será discutida no próximo dia 26/10, em Brasília, durante o Seminário da Rede Justiça Criminal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça, a Pastoral Carcerária, a Associação pela Reforma Prisional e o Instituto Sou da Paz. O seminário, que tem início marcado para as 9h, será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) e terá a participação de magistrados, advogados, policiais, representantes do Ministério Público e da sociedade civil. (Continuar lendo)

19/10/2012 - Juízes de cooperação realizam primeiro encontro (Fonte: CNJ)
Os juízes de cooperação dos 90 tribunais brasileiros se reunirão, pela primeira vez, nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para consolidar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, lançada em 2010 pela Recomendação 38 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e convertida em Meta do Poder Judiciário para 2012 (Meta 4). A figura do juiz de cooperação, adotada também na Comunidade Europeia, é uma inovação para tornar mais rápidos os processos na Justiça brasileira. (Continuar lendo)

19/10/2012 - CNJ promove II Seminário da Conciliação em Minas Gerais (Fonte: CNJ)
A pouco menos de um mês da VII Semana Nacional da Conciliação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, na próxima segunda-feira (22/10), um seminário para discutir as melhores práticas de solução de conflitos pela via consensual. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), a partir das 9h. Participarão magistrados, defensores, promotores e especialistas na área da mediação. (Continuar lendo)

10/08/2012 - Registro Civil de Marília torna-se Instalação Técnica da Arpen-SP (Fonte: ARPEN-SP)
O Registro Civil de Pessoas Naturais da cidade de Marília, administrado pelo Oficial Antônio Francis... (Continuar lendo)

16/10/2012 - TJ-GO: Juíza autoriza registro de criança gerada em barriga de aluguel (Fonte: ARPEN-SP)
A juíza Vânia Jorge da Silva, da 6ª Vara de Família Sucessões e Cível, autorizou uma mulher a regist... (Continuar lendo)

16/10/2012 - Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum (Fonte: ARPEN-SP)
A partir da vigência da Lei 9.278/96, os bens adquiridos a título oneroso na constância da união est... (Continuar lendo)

17/10/2012 - Programa garante cerca de 18 mil reconhecimentos de paternidade (Fonte: ARPEN-SP)
O esforço concentrado do Judiciário brasileiro, por meio do programa Pai Presente, possibilitou o re... (Continuar lendo)

17/10/2012 - Censo 2010: Uniões consensuais já representam mais de 1/3 dos casamentos e são mais frequentes nas classes de menor rendimento (Fonte: ARPEN-SP)
O percentual de uniões consensuais subiu de 28,6% para 36,4% das uniões entre 2000 e 2010, sendo mai... (Continuar lendo)

09/10/2012 - Reunião da CPMI do Cachoeira prevista para amanhã é adiada (Fonte: Câmara dos Deputados)
Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira decidiram há pouco marcar para a próxima terça-feira (16) uma reunião de líderes para discutir a prorrogação dos trabalhos de investigação. Eles também decidiram adiar para a próxima quarta-feira (17) a reunião administrativa inicialmente prevista para amanhã (10). Na reunião, (...) (Continuar lendo)