Extrajudicial

04/04/2012 - Mais ex-detentos vão produzir sacolas ecológicas (Fonte: CNJ)
O Projeto Liberty, ONG situada em Campinas (SP), acaba de receber encomenda para fabricar e vender 500 mil sacolas ecológicas, feitas de papel. Para atender à demanda, a instituição decidiu aumentar de dez para setenta o número de trabalhadores. São ex-detentos, dependentes químicos, pessoas em situação de rua e portadores do HIV. O Liberty é parceiro do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que utiliza a inclusão produtiva como estratégia de prevenção da reincidência criminal. (Continuar lendo)

04/03/2012 - BA - Levantamento identifica crianças sem nome do pai na certidão de nascimento (Fonte: ARPEN-SP)
Com o objetivo de garantir o direito de crianças serem reconhecidas pelos seus pais, a Defensoria Pú... (Continuar lendo)

04/03/2012 - TJ-RO amplia serviços no sistema que atende cartórios extrajudiciais (Fonte: ARPEN-SP)
Depois de implantar o Sistema de Informações Gerenciais Extrajudiciais (SIG-EX), voltado para regist... (Continuar lendo)

04/03/2012 - Com 99 anos índia de Taunay ganha certidão de nascimento (Fonte: ARPEN-SP)
Moradora da aldeia bananal, dona Libertina tem 99 anos e até hoje não portava documentos básicos ... (Continuar lendo)

04/03/2012 - Juiz de paz é condenado por não comparecer a casamento (Fonte: ARPEN-SP)
Um juiz de paz substituto foi condenado, juntamente com o Cartório do Serviço de Registro Civil e No... (Continuar lendo)

04/03/2012 - Cônjuge deve prestar contas sobre bens do casal até a partilha (Fonte: ARPEN-SP)
A 3ª turma do STJ reconheceu a obrigação do cônjuge que conserva a posse dos bens do casal de presta... (Continuar lendo)

02/04/2012 - Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior (Fonte: CNJ)
  As mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas regras para autorização de viagens de crianças e adolescentes desacompanhadas ao exterior reduziram à metade pedidos de autorização judicial em 2011 nos aeroportos de Cumbica (SP) e do Galeão (RJ), principais saídas internacionais do país, em comparação a 2010.  As novas normas foram publicadas na Resolução 131 do CNJ, para simplificar os procedimentos que os pais devem adotar para o embarque de menores de idade. (Continuar lendo)

02/04/2012 - CNJ considera legal norma do TRF 2 sobre residência de juízes (Fonte: CNJ)
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na segunda-feira (26/3), durante a 144ª Sessão Ordinária, pela legalidade da resolução do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) que regulamenta os casos em que, de forma excepcional, magistrados residem fora das respectivas comarcas. (Continuar lendo)

02/04/2012 - Corinthians contratará 30 presos (Fonte: CNJ)
Nesta terça-feira (3/4), o Centro de Detenção Provisória Belém I - Ala de Progressão Penitenciária ? e o Sport Club Corinthians Paulista celebram, em São Paulo, contrato de cessão de mão de obra de 30 presos, em regime semiaberto, para exercerem diversas funções na sede administrativa do clube. A iniciativa é inspirada em programa de ressocialização de sentenciados (em regime semiaberto e aberto) do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Continuar lendo)

02/04/2012 - Convênios evitarão sucateamento de bens (Fonte: CNJ)
Dois convênios assinados nesta segunda-feira (2/4) pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vão evitar o perecimento de bens no país, principalmente aeronaves. Os convênios formalizam a entrada Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) no Programa Espaço Livre ? Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça. (Continuar lendo)