Arpen-SP

09/11/2012 - TJ-SC - Paternidade indesejada não afasta os deveres para com a criança
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que reconheceu a paternidade e estabeleceu a obri... (Continuar lendo)

09/11/2012 - Clipping Jornal Hoje - Quem pega remédios para parentes em farmácia popular precisa de procuração em cartório
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09/11/2012 - STJ: Posterior propositura de ações, no Brasil, não é empecilho à homologação da sentença estrangeira
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a posterior propos... (Continuar lendo)

09/11/2012 - Jucesp disponibiliza novo ementário para consulta pública
A Jucesp - Junta Comercial do Estado de SP disponibiliza seu novo ementário de enunciados para consu... (Continuar lendo)

09/11/2012 - Batizado de Bráulio, jovem vai mudar de nome após comprovar constrangimento
Um adolescente de 17 anos obteve autorização para excluir o nome ?Bráulio? de seu registro de nascim... (Continuar lendo)

21/08/2012 - TJ-SC - Perda do poder familiar dos filhos entregues em tentativa de adoção direta
A 2ª Câmara de Direito Civil manteve, por unanimidade, sentença da comarca de Tubarão e decretou a p... (Continuar lendo)

26/08/2012 - Jurisprudencia: Paternidade Socioafetiva. Interesse do Menor.
O registro espontâneo e consciente da paternidade ? mesmo havendo sérias dúvidas sobre a ascendência... (Continuar lendo)

26/08/2012 - CCJ vai decidir se regime de bens impede casados de firmar sociedade
Aguarda relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Francisco D... (Continuar lendo)

26/08/2012 - França vai propor legalizar casamento homossexual
O primeiro-ministro da França, Jean-Marc Ayrault, disse neste sábado que o governo vai enviar ao Par... (Continuar lendo)

26/08/2012 - Melhor interesse do menor prevalece sobre o formalismo exacerbado do registro: direito a um lar
Uma criança de pouco mais de um ano de idade, transferida a abrigo sem necessidade, teve o direito e... (Continuar lendo)