Extrajudicial

15/03/2012 - SDH vai contratar 10 consultores para a construção do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos (Fonte: ARPEN-SP)
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou edital para contratação... (Continuar lendo)

15/03/2012 - TJAL: Manoel Tenório designado para Comissão do Concurso para Notários (Fonte: ARPEN-SP)
Portaria do presidente Sebastião Costa Filho está publicada na edição desta quinta (15) do Diário... (Continuar lendo)

15/03/2012 - Zona da Mata (AL) terá seu primeiro casamento homoafetivo (Fonte: ARPEN-SP)
O mecânico de motocicletas Cristiano Costa de Amorim, divorciado, de 43 anos e o cozinheiro Josenild... (Continuar lendo)

13/03/2012 - TJ-PA: Mutirão na 3ª Vara de Santa Izabel resultou em 23 reconhecimentos voluntários de paternidade (Fonte: ARPEN-SP)
Atividades integram Campanha Pai Presente e estão sendo realizada no Fórum da Comarca Mais 23 cri... (Continuar lendo)

13/03/2012 - TJ-BA realiza treinamento para implantação do novo sistema e-Selo nos cartórios (Fonte: ARPEN-SP)
Os delegatários dos cartórios do interior do estado participaram durante todo o dia de hoje de trein... (Continuar lendo)

13/03/2012 - Projeto prevê mudanças em Fundo para cartórios do Estado de Pernambuco (Fonte: ARPEN-SP)
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa vai distribuir, durante a... (Continuar lendo)

13/03/2012 - Secretaria de Segurança do ES manifesta-se sobre indisponibilidade para recebimento de informações de nascimentos e óbitos (Fonte: ARPEN-SP)
Levando-se em consideração a entrada em vigor da Lei Estadual 9.798/12, a qual exige que os Registra... (Continuar lendo)

13/03/2012 - TJ-BA constitui Conselho Gestor do Fundo de Compensação do Registro Civil (Fonte: ARPEN-SP)
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Mário Hirs publicou Decreto nº 372, que constirui... (Continuar lendo)

14/03/2012 - CNJ e bancos discutem remuneração de depósitos judiciais (Fonte: CNJ)
Representantes dos bancos oficiais e da Federação Brasileira de Associações de Bancos (Febraban) reúnem-se nesta quarta-feira (14/3) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Geral da Justiça Federal, na sede do CNJ, para tratar da  manutenção e remuneração dos depósitos judiciais. (Continuar lendo)

14/03/2012 - Servidores do TRF1 podem pleitear remoção (Fonte: CNJ)
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu a participação de servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em processo de remoção para outras subseções judiciárias antes de decorrido o prazo de 36 meses de permanência no cargo. A decisão foi tomada nesta terça-feira (13/3) durante julgamento de processo de controle administrativo em que servidores provenientes do IV Concurso do órgão questionavam a aplicação do artigo 4º da Resolução no 12 da Presidência do TRF1 aos servidores aprovados neste concurso. A Resolução estipula prazo mínimo de 36 meses de permanência no cargo para que servidores possam pleitear remoção. (Continuar lendo)