Extrajudicial

16/03/2012 - Mutirão em hospitais de custódia deve ocorrer em junho (Fonte: CNJ)
Está em fase de preparação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  um mutirão de medidas de segurança que deve ocorrer em junho, no Rio de Janeiro, com o objetivo de traçar um diagnóstico da situação processual e do tratamento dado aos internos portadores de doenças mentais. Nesta sexta-feira (16/3), diretores de hospitais de custódia, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros de Referência (Cras) e Referência Especializada de Assistência Social (Creas) reúnem-se com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, juiz auxiliar da Presidência Luciano Losekann, para discutir ações de perícias e a formação de uma rede de profissionais que auxiliem os juízes nos processos que envolvam casos de insanidade. (Continuar lendo)

16/03/2012 - Banco do Brasil conciliará conflitos judiciais (Fonte: CNJ)
Os tribunais de Justiça dos estados de Sergipe e do Rio Grande do Sul irão realizar, neste primeiro semestre, semanas de conciliação em busca de soluções para os conflitos judiciais que envolvem o Banco do Brasil. O projeto-piloto foi acertado nesta quinta-feira (15/3), durante videoconferência coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Banco do Brasil está entre os maiores litigantes do Poder Judiciário. (Continuar lendo)

16/03/2012 - Corregedoria quer acelerar execuções fiscais (Fonte: CNJ)
A Corregedoria Nacional de Justiça estuda medidas para tornar mais ágil o sistema de cobrança de ações de execução fiscal promovidas pelos municípios. Segundo levantamento feito pela Corregedoria, existem hoje cerca de 23 milhões de ações de execução fiscal em trâmite no país. (Continuar lendo)

16/03/2012 - Nove casos incluídos no Justiça Plena já foram finalizados (Fonte: CNJ)
Criado em novembro de 2010, o programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, contribuiu para a solução de nove dos 74 processos acompanhados pelo programa. ?O Justiça Plena é um dos projetos que mais encanta a Corregedoria porque ele é um trabalho que efetivamente afasta da Justiça a nódoa de emperramento e de morosidade. Ao mesmo tempo, o programa tem uma função política, que é afastar o Brasil de uma situação difícil perante as cortes internacionais?, afirma a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. (Continuar lendo)

15/03/2012 - Justiça discutirá demandas de saúde em evento no Mato Grosso do Sul (Fonte: CNJ)
Desde que foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2009, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde tem desdobrado suas atividades por meio de ações dos comitês gestores instalados nos estados. Além disso, tem havido a ampliação dos debates sobre os processos relacionados ao setor que se encontram em tramitação nos tribunais brasileiros. Exemplo disso pode ser observado em Mato Grosso do Sul, onde será realizado, no dia 23 de março, encontro com o objetivo de discutir as chamadas demandas judiciais de saúde voltadas especificamente para pessoas com doenças reumatológicas. (Continuar lendo)

14/03/2012 - CNJ estuda regras para escolha de banco por tribunais (Fonte: CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a edição de uma norma, a ser seguida pelos tribunais de todo o país, estabelecendo algumas diretrizes para a realização de  licitações públicas para escolha do banco responsável por administrar os depósitos judiciais. O objetivo é evitar licitações desertas, ou seja, quando nenhuma instituição  oficial se interessa em participar da concorrência  para prestação do serviço. (Continuar lendo)

15/03/2012 - Cidades do RN recebem orientação sobre precatórios (Fonte: CNJ)
Prefeitos e integrantes do governo do estado do Rio Grande do Norte estão recebendo orientações da Corregedoria Nacional de Justiça sobre o pagamento de precatórios, que são dívidas já reconhecidas judicialmente. Nesta quinta-feira (15/3), bem como na quarta-feira (14/3), a juíza auxiliar da Corregedoria Agamenilde Dantas reúne-se com prefeitos e representantes de municípios devedores de precatórios, além de procuradores regionais e órgãos estaduais. (Continuar lendo)

15/03/2012 - Ministro Ayres Britto é eleito presidente do CNJ e do STF (Fonte: CNJ)
O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito, por 10 votos a 1, o novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014. A eleição aconteceu na sessão plenária do STF nesta quarta-feira (14/3). A Corte também elegeu, como vice-presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa. A posse dos ministros nos referidos cargos acontecerá no dia 19 de abril, às 16h. (Continuar lendo)

15/03/2012 - Averbação de reconhecimento de paternidade deve ser gratuita (Fonte: ARPEN-SP)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais... (Continuar lendo)

15/03/2012 - Plenário elege ministro Ayres Britto como presidente do STF (Fonte: ARPEN-SP)
O ministro Ayres Britto foi eleito, por 10 votos a 1, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal ... (Continuar lendo)