Núcleo-BR reúne-se com a diretoria de informática da Arpen-SP em São José dos Campos

Data: 06/07/2011

Objetivo do encontro foi o de esclarecer pontos para a implantação do Provimento n° 13 do CNJ para registros em maternidades pelo sistema de Intranet da Arpen-SP.

São José dos Campos (SP) - Nesta segunda-feira (04.07) os diretores do Núcleo das Empresas Desenvolvedoras de Softwares para Cartórios (Núcleo-BR), Agnaldo De Maria (De Maria) e Marcos Petrônio de Souza Barbosa e Mario Simões Filho (Argon) reuniram-se em São José dos Campos (SP) com o diretor de informática da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luis Carlos Vendramin Júnior, com o objetivo de esclarecer alguns pontos para a implantação do sistema de emissão de registro eletrônico de nascimentos em maternidades, desenvolvido pela entidade paulista para atender ao Provimento n° 13, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a reunião Vendramin explicou que o sistema desenvolvido e adaptado pela Arpen-SP já foi apresentado aos juízes auxiliares do CNJ na última sexta-feira (01.07), e atende às normas previstas pelo Provimento 13. "O sistema desenvolvido pela Arpen-SP é muito simples para que todos possam operar com rapidez e para que o Provimento 13 possa ser de fato cumprido”, disse. “Estamos transformando a Intranet em um Portal de Integração das serventias dos municípios do Estado de São Paulo. Uma das mudanças que foi feita foi a substituição do login e senha pelo certificado digital.”

“A reunião esclareceu as dúvidas que nós tínhamos, sobretudo em relação ao controle de certidão e em relação aos documentos que serão digitalizados”, disse Marcos Petrônio. Vendramin fez uma demonstração de como acessar o sistema webservice, orientando os diretores sobre o preenchimento da certidão, explicando que “todas as informações necessárias para realizar o registro estarão no mesmo documento”.

Os participantes tiraram dúvidas acerca do controle de estoque dos papéis consumidos; sobre o cadastro de gêmeos; sobre o prazo para o cartório dar retorno do registro e se será obrigatório que todos os cartórios se cadastrem no sistema da Arpen-SP. Vendramin esclareceu que os Oficiais de cartórios não são obrigados a se cadastrarem, mas que se os registradores não aderirem abrirão oportunidade para a implantação em São Paulo do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), desenvolvido pelo Estado de Pernambuco.

O sistema de Intranet desenvolvido pela Arpen-SP já existe há 10 anos e foi adaptado de forma a atender o Provimento 13. “O próximo passo será expandir o sistema de Intranet para atendimento ao Provimento n° 13 para os demais estados do Brasil”, disse Vendramin.

“Achei que foi uma boa reunião. Foi possível conhecer mais os detalhes do sistema que a Arpen-SP está montando. Ainda faltam importantes funcionalidades, como a assinatura digital e digitalização de documentos, mas o contato direto com o Luis (Vendramin) foi muito importante, pois é ele quem está acompanhando a implantação do sistema, ele é o protagonista da inovação”, avaliou Agnaldo de Maria, ao término do encontro.

Fonte: Assessoria de Imprensa