Núcleo-BR debate reflexos das ações governamentais nas atividades extrajudiciais

Data: 15/04/2011

Representantes das empresas associadas ao Núcleo das Empresas Desenvolvedoras de Softwares para Cartórios (Núcleo-BR) reuniram-se nesta terça-feira (12.04), na sede da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), para debater a participação da entidade no desenvolvimento das ações governamentais para o setor extrajudicial.

A reunião, presidida por Paulo Gonçalves Siqueira (Siscart), teve como primeiro tema a apresentação dos resultados da reunião com a Casa da Moeda, ocorrida no início do mês de abril, a respeito das modificações no manual Certuni, referente ao modelo unificado do impresso de segurança utilizado pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais para emissão de certidões.

Agnaldo De Maria (De Maria), que esteve presente neste encontro, informou aos presentes que os resultados são bastante positivos. “Participaram desta reunião a Arpen-BR e Arpen-SP, o Calixto, do Rio Grande do Sul, e o próprio presidente da Casa da Moeda. Foram feitas algumas sugestões de alteração do manual Certuni, com o objetivo de facilitar para o cartório. Além disso, também sugerimos a alteração do local onde será impresso a explicação do código da matrícula única. Achamos que ficaria melhor e ocuparia menos espaço se fosse feito em tamanho menor e na parte superior do papel”, comentou.

Segundo Agnaldo, foi sugerido ainda o impresso para as mini certidões. No momento, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça aguardam o envio formal e oficial das sugestões apresentadas nesta reunião. Assim que aprovadas, a Casa da Moeda deverá disponibilizar novo manual aos cartórios. “Também foi decidido que o envio dessas informações será feito de modo automático pelos cartórios que possuem sistemas próprios. Contudo, a Casa da Moeda precisa fazer a adaptação do Certuni para o recebimento dessas informações e não foi definido prazo para isso”, informou Marcos Petrônio Barbosa (Argon Informática).

Outro item da pauta, os resultados da reunião com a Dataprev a respeito do projeto SIRC, que ocorreu no final do mês de março, foram apresentados por Aldebaran Leite Agner (Ansata). “Foi uma reunião técnica, onde foi apresentado o manual com o layout do módulo Carga para o óbito e foi ainda repassado os campos que deverão ser enviados, além de orientações sobre o acesso ao webservice, apesar de ainda não estar liberado para o óbito. Foi definido também que, neste primeiro momento, os arquivos para teste deverão ser encaminhados diretamente aos analistas da Dataprev para uma previa validação, até que o webservice seja liberado, que tem a previsão para daqui duas semanas. Fomos informados que não há previsão para a liberação do layout de casamento, apenas que deverá ser ainda este ano. Ao final, foi relacionado, em ata, varios itens que foram ou sugeridos, ou pedido mais esclarecimentos, e que os técnicos da Dataprev levarão ao Comitê Gestor para análise, sem prazo de retorno”, explicou.

A respeito do status da TV Núcleo BR, Paulo informou aos presentes que foi firmada parceria recentemente com a Arpen-SP com a finalidade de transmitir cursos, palestras, apresentações, reuniões e congressos via internet diretamente no site da entidade. “É muito importante esta parceria, pois teremos uma entidade de classe de destaque divulgando um serviço oferecido por nós. Tanto que, para esta semana, tenho cerca de cinco temas para serem abordados com o Herance. Esses esquetes serão gravados e disponibilizados na TV Núcleo BR”, afirmou.

Em seguida, o assessor de informática da Arpen-SP, Luís Carlos Vendramin Júnior, e o vice-presidente da Arpen-SP, Manoel Luiz Chacon Cardoso, fizeram a entrega oficial do layout a ser utilizada para a implantação do sistema que viabiliza o provimento 13, permitindo o registro de nascimento nas maternidades em todo o país. O aplicativo será disponibilizado pela Arpen-SP e funcionará por meio de webservice, permitindo a integração com a Intranet da associação. Para tanto, os sistemas existentes nas serventias deverão sofrer algumas alterações e ajustes para a interoperabilidade do sistema não seja quebrada.

De acordo com Vendramin, o sistema, que permitirá ainda a integração com o SIRC, terá ambiente de homologação para testes e deve iniciar as operações na primeira semana de maio. Com o objetivo de centralizar as informações, todas as dúvidas, sugestões e apontamentos deverão ser feitos ao assessor de informática da Arpen-SP.

Fonte: Assessoria de Imprensa