27/11/2012 - Vereadora baiana nega que tenha recebido dinheiro para intermediar adoções (Fonte: Câmara dos Deputados)
A vereadora Maria Elizabete de Abreu Rosa, da cidade baiana de Encruzilhada, negou nesta terça-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas que tenha intermediado qualquer adoção ilegal. Ela foi acusada pelo programa Conexão Repórter, do SBT, de participar de um esquema de venda de crianças pobres (...) (Continuar lendo)

27/11/2012 - Balanço parcial de conciliações registra mais de 300 mil audiências (Fonte: CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu informações de 45 tribunais que participaram da VII Semana Nacional de Conciliação. Ainda faltam os dados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que compreende os processos federais dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, assim como os dados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e de seis Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). (Continuar lendo)

27/11/2012 - Desembargadora do TJTO é aposentada compulsoriamente (Fonte: CNJ)
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/11), durante a 159ª Sessão Ordinária, aposentar compulsoriamente a desembargadora Willamara Leila de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO).  A decisão foi tomada na análise do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005107-69.2011.2.00.000, relatado pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim, que atestou conduta incompatível de Willamara com o exercício de suas funções. (Continuar lendo)

27/11/2012 - Ministro Joaquim Barbosa quer estudo sobre Justiça Militar Estadual (Fonte: CNJ)
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (27/11) que vai estudar a possibilidade de instituir um grupo de trabalho para avaliar se há justificativa para a existência da Justiça Militar Estadual. Se os estudos mostrarem que as atribuições dos tribunais militares nos estados podem ser absorvidas pelos tribunais de Justiça, o CNJ poderá sugerir a extinção desse ramo da Justiça. (Continuar lendo)

25/02/2011 - Tv Plenário (Fonte: CNJ)
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26/11/2012 - CNJ relata evolução do sistema socioeducativo de Rondônia (Fonte: CNJ)
O retorno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às unidades de internação de Porto Velho, em setembro passado, revelou mudança positiva no sistema socioeducativo da capital de Rondônia. As juízas auxiliares da presidência do Conselho Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz verificaram que o governo estadual realizou reformas e melhorias na infraestrutura física das unidades desde que foram visitadas pelo CNJ pela última vez, em outubro de 2010. (Continuar lendo)

26/11/2012 - Portalzinho CNJ registra mais de 2 mil acessos desde lançamento (Fonte: CNJ)
A equipe responsável pelo Portalzinho CNJ visitou, nesta segunda-feira (26/11), crianças que estudam na Escola Classe 305 Sul, em Brasília. Foi um reencontro com 26 alunos da 5ª série que participaram, em outubro, na sede do CNJ, do lançamento do Portalzinho, uma página na internet com informações sobre o Judiciário e os direitos da infância e juventude, voltada para o público infantil. Nesse período, o site recebeu 2.154 acessos, segundo informou Daniela de Macedo, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do CNJ (CEAJud), desenvolvedora do ambiente virtual. (Continuar lendo)

26/11/2012 - Empresas fecham 67% de acordos nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília (Fonte: CNJ)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília (Cejusc/Bsb) realizou 423 sessões durante a Semana Nacional de Conciliação, sendo 146 delas frutos da parceria entre o Cejusc e seis empresas privadas que participam do projeto Pauta Específica. (Continuar lendo)

26/11/2012 - Sindicâncias dominam pauta da 1ª sessão do novo presidente (Fonte: CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (27/11), a partir das 9h, sua 159ª sessão ordinária, a primeira sob o comando do novo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Na pauta, casos que tiveram o julgamento suspenso em sessões anteriores por pedido de vista dos conselheiros. Entre eles estão várias sindicâncias da Corregedoria Nacional de Justiça para apurar suposta incompatibilidade entre o rendimento e o patrimônio de magistrados. (Continuar lendo)

26/11/2012 - STJ autoriza alteração de sobrenome em união estável (Fonte: ARPEN-SP)
O Superior Tribunal de Justiça autorizou uma mulher que vivia em união estável há mais de 30 anos a ... (Continuar lendo)