26/03/2012 - TJ-SC - Adicionar vogal ao nome é mero capricho (Fonte: ARPEN-SP)
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve a decisão da 2ª vara Cível de Caçador que impediu a mo... (Continuar lendo)

26/03/2012 - Conselho apresenta ações de combate à corrupção em evento da OEA (Fonte: CNJ)
Os programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contribuem para o combate à corrupção foram apresentados na última semana para entidades de toda a América Latina, participantes da Convenção Interamericana contra a Corrupção (Mesicic) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento, realizado em Brasília, teve a participação, por parte do CNJ, do conselheiro Gilberto Valente Martins, do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto, e da secretária de Controle Interno do Conselho, Sílvia Caldas Ferreira. (Continuar lendo)

26/03/2012 - Obra do Itaquerão (SP) abre vagas para ex-detentos (Fonte: CNJ)
A maior contratação de egressos do sistema carcerário por parceiros do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será formalizada nesta terça-feira (27/3), por meio de convênio entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) e a Odebrecht. O convênio prevê o emprego de 300 egressos em obras da construtora no Estado. Um dos empreendimentos é a construção do Estádio Itaquerão, sede da abertura da Copa do Mundo 2014. A iniciativa busca, por meio da oferta de oportunidades de trabalho, prevenir a reincidência criminal. (Continuar lendo)

23/03/2012 - Corregedoria Nacional inspeciona TJRJ (Fonte: CNJ)
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, realiza, a partir de segunda-feira (26/3), inspeção no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Os trabalhos iniciais, que prosseguem até sexta-feira (30/3), têm o objetivo verificar in loco a qualidade dos serviços prestados pela Justiça comum ao cidadão fluminense. (Continuar lendo)

23/03/2012 - CNJ realiza sessão ordinária na segunda (Fonte: CNJ)
A 144ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi antecipada de terça-feira (27/3) para esta segunda-feira (26/3), a partir de 9h30, conforme portaria assinada pelo ministro Cezar Peluso, presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta de votações, com 126 itens, inclui proposta para o CNJ editar resolução proibindo que condenados por órgãos colegiados ocupem cargos comissionados no Poder Judiciário. O plenário também deve apreciar o relatório do mutirão carcerário realizado em Pernambuco, além de questões disciplinares, nepotismo e o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça à modernização administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT). (Continuar lendo)

24/03/2012 - I Encontro de Mobilização do Comitê Gestor de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil do Estado do Rio de Janeiro (Fonte: ARPEN-SP)
O Estado do Rio de Janeiro avança cada vez mais na luta pela erradicação do sub-registro e já conta ... (Continuar lendo)

24/03/2012 - Decreto determina obrigatoriedade do selo de autenticidade na Bahia (Fonte: ARPEN-SP)
O presidente do TJBA, des. Mário Hirs publicou nesta sexta-feira (23), o Decreto nº 395/2012, que de... (Continuar lendo)

24/03/2012 - Anoreg-CE solicita ao TJ-CE agilidade no ressarcimento aos Cartórios de Registro Civil (Fonte: ARPEN-SP)
O presidente da Associação de Notários e Registradores do Ceará (AnoregCE), Alexandre Alencar, envio... (Continuar lendo)

26/03/2012 - TJ-GO: Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe (Fonte: ARPEN-SP)
Em substituição ao desembargador Walter Carlos Lemes, a juíza Sandra Regina Teodoro Reis negou pedid... (Continuar lendo)

26/03/2012 - Advogado aponta avanço na decisão do juiz que permitiu casamento gay em Minas (Fonte: ARPEN-SP)
Primeiro casamento civil entre homens em Minas Gerais é realizado em Manhuaçu, na Zona da Mata. A un... (Continuar lendo)