04/02/2012 - Projeto liderado pelo CNJ entrega cerca de 3 mil documentos a indígenas (Fonte: ARPEN-SP)
Libertina Gaudino, uma índia terena de 99 anos, recebeu nesta sexta-feira (30/3) sua certidão de nas... (Continuar lendo)

04/02/2012 - Mulheres abandonam famílias para fugir de casamento forçado na Europa (Fonte: ARPEN-SP)
Britânica de origem indiana não vê parentes há 30 anos, e paquistanesa foi ameaçada de morte; há ... (Continuar lendo)

04/02/2012 - Ponto eletrônico passa a valer para alguns setores (Fonte: ARPEN-SP)
As novas regras do ponto eletrônico passam a valer a partir desta segunda-feira (2/4) para alguns se... (Continuar lendo)

04/02/2012 - Artigo - Paternidade socioafetiva - Por Luiz Fernando Valladão (Fonte: ARPEN-SP)
Luiz Fernando Valladão: Advogado, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Minas ... (Continuar lendo)

04/02/2012 - Jucesp amplia segurança para registro de empresas (Fonte: ARPEN-SP)
Leone Farias A Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), vinculada à Secretaria de... (Continuar lendo)

29/03/2012 - Corregedora quer magistratura fortalecida (Fonte: CNJ)
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quinta-feira (29/3), em Manaus (AM), o fortalecimento e a valorização dos magistrados de primeiro grau, os quais enfrentam ?tête-à-tête? os cidadãos, nas varas e juizados que são a porta de entrada do Judiciário. ?Na medida em que fortalecemos a base da pirâmide, estamos fortalecendo efetivamente o Judiciário como um todo?, afirmou a ministra, ao participar da cerimônia de premiação das unidades judiciárias do Amazonas que contribuíram com o cumprimento das Metas de 2011do Poder Judiciário. (Continuar lendo)

30/03/2012 - TRT8 poderá descontar salário de grevistas (Fonte: CNJ)
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8 - Pará e Amapá) poderá descontar, nos salários dos seus servidores, os dias parados durante a greve realizada de 15 de junho a 26 de julho do ano passado. A decisão foi tomada na última terça-feira (27/3), durante a 144ª sessão ordinária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  A posição do Conselho no sentido de possibilitar que os tribunais brasileiros cortem o ponto dos servidores nos dias parados por motivo de greve vai ser consolidada em enunciado administrativo, cujo texto será apresentado pelo conselheiro Gilberto Valente Martins e apreciado pelo plenário na próxima sessão (10/4). (Continuar lendo)

30/03/2012 - CNJ pode retornar em abril ao TJRJ para inspeção (Fonte: CNJ)
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá voltar em abril ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para dar continuidade à inspeção que vem sendo feita ao longo desta semana. Durante os trabalhos, a equipe da Corregedoria teve acesso a parte da documentação referente às folhas de pagamentos de servidores, juízes e desembargadores, no entanto, algumas das informações contidas nos sistemas do Tribunal não puderam ser obtidas imediatamente. (Continuar lendo)

30/03/2012 - Magistrados precisam conhecer anseios dos cidadãos, afirma corregedora (Fonte: CNJ)
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, na noite desta quinta-feira (29/3), ao abrir o 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, em Manaus (AM), que os magistrados brasileiros necessitam de formação em questões administrativas e de conhecer os anseios dos cidadãos. Segundo ela, o Judiciário moderno precisa superar a imagem do ?juiz que só fala nos autos e faz de conta que está administrando o que não sabe administrar?. ?Temos que falar para o nosso jurisdicionado, assumir nossas responsabilidades. O Judiciário foi chamado a resolver problemas de séculos sem o preparo necessário para gerir essa massa de demandas sociais?, destacou. (Continuar lendo)

29/03/2012 - Reino Unido proíbe casamento de estrangeiros durante Jogos Olímpicos (Fonte: ARPEN-SP)
Decisão tem como objetivo impedir reivindicação de residência na Grã-Bretanha Uma medida n... (Continuar lendo)