04/12/2012 - Primeiro cartão de assinatura nos cartórios terá selo do TJBA (Fonte: ARPEN-SP)
A Confecção e Guarda do Primeiro Cartão de Assinatura nos Cartórios de todo o Estado passará a ter u... (Continuar lendo)

04/12/2012 - Família registra filhos com nomes como Némide, Resfa e Sétura, no CE (Fonte: ARPEN-SP)
A família Feitosa é famosa no distrito de São Paulino, no município de Acopiara, interior do Ceará. ... (Continuar lendo)

04/12/2012 - Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Divórcio direto - Não comprovação da separação de fato por mais de dois anos (Fonte: ARPEN-SP)
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO ... (Continuar lendo)

04/12/2012 - PF investiga a existência de "falsos índios" no Amazonas (Fonte: ARPEN-SP)
O superintendente da Polícia Federal no Amazonas afirmou que as investigações envolvem pessoas qu... (Continuar lendo)

10/04/2012 - Lançada série de publicações ?CNJ Pesquisa? (Fonte: CNJ)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, lançou nesta terça-feira (10/4) em Brasília as principais publicações do CNJ durante sua gestão. A série ?CNJ Pesquisa? traz nove livros com estudos produzidos e publicados pelo Conselho sobre temas relativos ao Poder Judiciário. Todos os livros estão disponíveis na página do Conselho. (Continuar lendo)

10/04/2012 - CNJ traça perfil dos adolescentes em conflito com a Lei (Fonte: CNJ)
Adolescentes de 15 a 17 anos com famílias desestruturadas, defasagem escolar e envolvidos com drogas que cometeram, principalmente, infrações contra o patrimônio público como furto e roubo. Esse foi o quadro revelado no estudo lançado, nesta terça-feira (10/4), em Brasília (DF), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. A pesquisa Panorama Nacional ? A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação, feita com base nos dados do programa Justiça ao Jovem, buscou traçar o perfil dos 17,5 mil jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas no Brasil e analisar o atendimento prestado pelas 320 unidades de internação existentes em território nacional. ?O Justiça ao Jovem é uma adaptação da preocupação do mutirão carcerário à situação das crianças e adolescentes, que nunca havia sido pesquisada?, afirmou o ministro Peluso. (Continuar lendo)

11/04/2012 - Tribunais podem descontar dias parados de grevistas (Fonte: CNJ)
Os Tribunais brasileiros podem descontar, nos salários dos seus servidores, os dias parados por motivo de greve, caso não haja compensação dos dias não trabalhados. A posição foi firmada nesta terça-feira (10/4), pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da aprovação de enunciado administrativo proposto pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, com adaptações propostas pelos outros conselheiros. A votação ocorreu durante a 145ª. sessão ordinária do CNJ. (Continuar lendo)

11/04/2012 - Resultados das Metas 2011 serão divulgados nesta quarta (Fonte: CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quarta-feira (11/4), às 11 horas, o resultado das metas prioritárias do Poder Judiciário relativas a 2011. O anúncio será feito pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner no plenário do CNJ. (Continuar lendo)

04/10/2012 - TJ-RS reconhece direito a bens em união homoafetiva (Fonte: ARPEN-SP)
Se há prova robusta de que o relacionamento entre duas mulheres era visto como união estável, nos mo... (Continuar lendo)

04/10/2012 - MS - Réu tem redução de pena por suspeita de ser um homônimo (Fonte: ARPEN-SP)
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (3) redução de pena a J.A.S., pelo fato ... (Continuar lendo)