Seminário MP 1085/2021 - Dr. Alberto Gentil

Data: 17/02/2022

Em 17 de fevereiro de 2022, o Núcleo-BR promoveu aos seus associados um Seminário Online sobre a “MP 1085/2021 – Impactos Práticos e Novos Desafios dos Registros Públicos" conduzido pelo Doutor e Professor Alberto Gentil.

Com o objetivo de ajudar a enfrentar as inúmeras inovações e alterações promovidas pela recente medida provisória, o Professor Gentil explanou sobre a filosofia do novo sistema estruturado – desafios tecnológicos e as principais alterações para os registros públicos de modo geral.

Com grande conteúdo instrutivo, fez parte da programação:

* Estruturação idealizada e funcionamento da SERP;
* Alterações promovidas na lei nº 4.591/94 (incorporação imobiliária);
* Alterações promovidas na lei nº 6.766/79 (parcelamento do solo);
* Inclusões e modificações na lei nº 6.015/73 (prenotação, qualificação, nota devolutiva e demais providências);
* Alterações promovidas na lei nº 8.935/94.

Participaram da aula online, os diretores e representantes das empresas: Certdox (SP), Engegraph (GO), Officersoft (SC), DeMaria (SP), Consulticart (PE), Argon (SP), Automatiza (MG), Online (MT).

O advogado Dr. José Pinteiro, de Recife, que presta serviço para a entidade e diversos associados, também prestigiou o evento.

A aula contou com material de apoio em Power Point e ao término foi entregue aos participantes um quadro comparativo MP x Leis Afetadas (alteradas ou com inclusão de texto).

Fonte: Equipe Núcleo-BR