Extrajudicial

25/04/2012 - Comiss?o debater? novo C?digo Comercial com ministro da Justi?a (Fonte: ARPEN-SP)
A comiss?o especial criada para analisar o novo C?digo Comercial (PL 1.572/11) realizar? audi?ncia p... (Continuar lendo)

25/04/2012 - Artigo - Dissolu??o da uni?o est?vel pela morte. O direito real de habita??o do companheiro sobrevivente - Por Elvis Mois?s Salgasso (Fonte: ARPEN-SP)
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25/04/2012 - M?es l?sbicas de equatoriana travam batalha legal para registr?-la (Fonte: ARPEN-SP)
Um casal de l?sbicas inglesas que mora h? cinco anos no Equador trava uma batalha legal neste pa?s p... (Continuar lendo)

25/04/2012 - Indiana consegue anular casamento infantil (Fonte: ARPEN-SP)
Laxmi Sargara casou com apenas um ano de idade devido a um acordo entre fam?lias A indiana... (Continuar lendo)

24/04/2012 - CNJ esclarece critério de produtividade para fins de promoção (Fonte: CNJ)
Na avaliação do critério produtividade para fins de promoção por merecimento, os tribunais devem comparar o número de sentenças e audiências realizadas pelos juízes concorrentes com a média de produção dos magistrados que atuam em unidades similares. O esclarecimento consta em voto do conselheiro José Lucio Munhoz, proferido na sessão plenária do último dia 10 de abril, em resposta à consulta formulada pela Associação dos Magistrados da Bahia sobre a Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Continuar lendo)

24/04/2012 - Jornada Lei Maria da Penha discute integração entre órgãos (Fonte: CNJ)
Representantes dos 27 Tribunais de Justiça que trabalham com o atendimento às vítimas de violência doméstica, do Governo Federal, do Ministério Público e operadores do Direito em geral participam, na próxima quarta-feira (25/4), da sexta edição da Jornada  Lei Maria da Penha. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem por finalidade discutir políticas públicas do Poder Judiciário para a aplicação da Lei 11.340/2006 (conhecida como Lei Maria da Penha) e ações integradas com outros órgãos que coíbam a violência no ambiente doméstico. (Continuar lendo)

24/04/2012 - Ministro Ayres Britto propõe maior integração com magistratura (Fonte: CNJ)
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pretende abrir as duas instituições ao diálogo com a magistratura e fazer uma ?gestão compartilhada?, por meio da aproximação com as associações representativas da categoria. Entre os temas que deverão ser discutidos estão a elaboração de projeto de uma nova Lei Orgânica da Magistratura e a questão dos vencimentos dos magistrados. (Continuar lendo)

23/04/2012 - Casal de Ribeirão Preto tem união estável homoafetiva convertida em casamento (Fonte: ARPEN-SP)
A 7ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP converteu em casamento união estável homoafetiva de casal do se... (Continuar lendo)

24/04/2012 - Tribunal de Justiça paulista tem dois novos desembargadores (Fonte: ARPEN-SP)
"Prometo cumprir com retidão, amor à Justiça, fidelidade às leis e às instituições vigentes os dever... (Continuar lendo)

24/04/2012 - Comissão discute acesso das famílias à reprodução assistida pelo SUS (Fonte: ARPEN-SP)
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública com a presença do ministro ... (Continuar lendo)