Central de Registro Civil de Alagoas

O Fundo Especial para o Registro Civil (FERC) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL) reuniram, na manhã desta quarta-feira (30), representantes dos cartórios de registro civil de todo o Estado para apresentar o projeto em desenvolvimento da Central de Registro Civil de Alagoas (CRC/AL). Trata-se de um sistema que armazenará os registros de nascimento, casamento e óbito lavrados pelos cartórios e permitirá, por exemplo, um cartório entregar ao cidadão uma certidão emitida por outra serventia.

O projeto prevê a recepção e o armazenamento das informações em um sistema alimentado, via internet, pelos cartórios do Estado, viabilizando a troca de informações, o envio e recebimento de pedidos de expedições de registros.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, participou do encontro e destacou que o Poder Judiciário dará todo apoio para a instalação da Central. O magistrado disse que tinha dúvidas sobre o sistema, quanto à dimensão, mas com as informações repassadas pelo FERC entendeu que o estado de Alagoas está pronto para dar esse passo.

Ele destacou a modernidade empregada nos cartórios e os avanços na área tecnológica. “Hoje temos a possibilidade concreta de realizar esse sonho de implementação da Central, onde, com um sistema informatizado, o cidadão sairá com a sua 2ª via em pouco tempo, mesmo se for de outra cidade”, destacou o presidente do TJ.

O desembargador ainda realçou a alegria de vislumbrar essa realidade “que parece ser tão boa para o Poder Judiciário, para os registradores civis e, principalmente, para a sociedade, que tem em sua origem de cidadania o seu registro de nascimento”.

O presidente do FERC, juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida, falou da importância do projeto para a categoria que, segundo ele, sairá na vanguarda com a implantação da CRC/AL. Para ele, o principal benefício da execução deste sistema é fortalecer os cartórios de Alagoas, criando uma rede estadual que possibilite a interligação. “Com esse novo sistema, todos estarão interligados, podendo simplificar os serviços do balcão e, consequentemente, a vida do cliente. Acreditamos que essa iniciativa do registro civil possibilitará à população mais facilidade na busca dos registros de nascimento, casamento e óbito lavrados”, ponderou.

Léo Dennisson também salientou a dedicação do FERC à categoria e disse que o órgão sempre trabalhou e continuará trabalhando pelo desenvolvimento dos registradores civis e em prol da cidadania dos alagoanos. “Trabalhamos pelos registradores. Esse sistema já está sendo utilizado em outros estados com muito sucesso. É o nosso futuro e, para isso, precisamos fazer funcionar. Podem contar com o FERC e nós também estamos contando com vocês”, frisou Léo Dennisson.

O presidente da Arpen/AL, Cleomadson Abreu, ressaltou que a Central será uma maneira de minimizar as dificuldades pelas quais passam os cartórios de registro civil. “Desejamos que essa iniciativa se torne realidade em nosso Estado e seja o início de um grande progresso para o registro civil”, frisou Cleomadson.

Apresentação do projeto

O diretor da empresa DeMaria, Agnaldo De Maria, fez a apresentação do sistema que será empregado para implementação da Central de Registro Civil. De acordo com ele, é um software prático e de fácil utilização.

Agnaldo explicou que a partir do funcionamento da CRC/AL o registrador civil de uma localidade poderá solicitar certidões para outras serventias de forma segura, sem precisar fazer contato pessoal, será tudo pela internet. Ao receber o pedido, o registrador “do outro lado” poderá recusar por falta de dados ou, aceitar, respondendo com a certidão positiva ou negativa, a partir da consulta a seu banco de dados.

Essa certidão, positiva ou negativa, será totalmente eletrônica, não necessitando de suporte físico. Do outro lado, a serventia solicitante, esta sim, materializará a certidão recebida em papel e entregará ao cidadão. Ou seja, a partir da CRC/AL o balcão do cartório de registro civil poderá emitir certidão de qualquer serventia do Estado que estiver interligada.

A data de implantação ainda não foi divulgada, mas estima-se que em 60 ou 90 dias a Central estará em fase experimental. Para o funcionamento, será necessário que seja editado Provimento pela Corregedoria Geral de Justiça regulamentando as atividades da CRC/AL.

Também estiveram presentes ao evento e fizeram parte da mesa de abertura a conselheira do FERC, juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, Domingos de Araújo Neto; e representando a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), a registradora Maria Rosinete Remígio. O encontro aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

Fonte: TJ-AL